Parecer aponta falhas na representação contra Renan

Intimação pessoal. Termo inicial de contagem do prazo recursal. Fundamento suficiente inatacado. Súmula 283/STF.

É legal cobrança pelo uso de selos de controle do IPI

TJMS determina matrícula de alunos com 6 anos no primeiro ano escolar

STF pode definir que só União legislará sobre jogos

Conflito de competência. Medidas cautelares com comuns objeto e causa de pedir: desistência de uma quando já ajuizada a outra

Tarso Genro assumirá Justiça na sexta-feira

STJ rejeita recurso de Maluf sobre pedido de indenização por danos morais ao Grupo Estado

Ministério do Trabalho é obrigado a prestar assistência para rescisão do contrato de trabalho

Advogada depõe como ré sobre morte de coronel

Lula assina em Pernambuco primeiro contrato do PAC

Justiça da Noruega decide que striptease é arte

Renan diz que votação do fim da reeleição deve ficar para o próximo ano

Aprovada MP sobre renegociação de dívidas rurais

OAB paulista reprova 83,84% em seu último Exame de Ordem

São Paulo anuncia a implantação de computadores em ônibus

Motel indeniza cliente que foi roubado em suíte

Assaltante diz que pagou juiz para ganhar liberdade

Detran deve renovar CNH com a mesma categoria

O Detran havia transferido o condutor da categoria C A3 (que atualmente equivale à AC) para C quando este tentou renovar a carteira.

Exame de Ordem aprova 31,90% dos candidatos

Exame 130 aprovou 5.951 bacharéis e segunda fase será no dia 17 de setembro.