Necessária licitação para explorar novas seções em linhas de serviço de transporte interestadual

A polêmica dos crimes hediondos

Ricardo Calil Fonseca, Advogado - OAB/GO - 12120. Itaberaí, Goiás.

Dissolução de sociedade e apuração de haveres. Legitimidade passiva da pessoa jurídica.

TST dispensa Santos de pagar multa de R$ 3,5 mi a Márcio Santos

Empresa deve pagar danos morais à família de vítima atropelada em ponte

A trombeta do mensalão

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Mantida ação de guarda da filha do ator Vladimir Brichta no Rio de Janeiro

Mantida decisão da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que garantiu ao ator Vladimir Brichta, da Rede Globo, o direito de continuar lutando pela guarda de sua filha no Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.

Bonaparte Hotel não pode impedir acesso de garotas de programa

Jovens acusados de homicídio em Ouro Preto permanecerão em liberdade

Sem carteira da OAB, bacharel fica no "limbo"

De acordo com o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, a condição de estagiário só pode ser mantida até o limite de seis meses --prorrogáveis por mais seis-- após o bacharel ter concluído a graduação

Estado do Rio deve indenizar cidadão que perdeu o rim por falta de medicamento necessário

Negada redução de pena a professora condenada por mandar matar ex-marido e testemunha

No cálculo do IR deve incidir as alíquotas vigentes à época dos valores recebidos

Suspensa liminar que obrigava homologação de vencedora de licitação viciada

Indenização de horas trabalhadas paga pela Petrobras é isenta de Imposto de Renda

Comissão para ampliação dos TRFs deve propor mais eficiência com um mínimo de pessoal

Suscitada inconstitucionalidade de artigo que altera forma de intimação da Fazenda Nacional

Vidigal e Jobim iniciam discussão sobre teto salarial do Poder Judiciário federal

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, afirmou nesta quarta-feira (20) que o Poder Judiciário deve resolver a questão do teto salarial dos servidores do Poder Judiciário federal.

Parlamentares participam de sessão do CJF a convite do ministro Edson Vidigal

São Luís (MA) ? O senador Edison Lobão (PFL-MA), representando o Senado Federal, o secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Sérgio Renault, representando o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, e o deputado Luiz Phiauylino (PTB-PE), representando a Frente Parlamentar dos Advogados, entre outras autoridades, prestigiam hoje (6), a sessão ordinária do Conselho da Justiça Federal (CJF), em realização na sede da Seção Judiciária do Maranhão, em São Luís.