Recurso de revista. Gestante. Anistia.

Lei nº 8.878/94.

Sociedade, estado, ideologia, política, neo-liberalismo e o mundo globalizado: a dialética do holismo

Marcelo dos Santos Cordeiro. Artigo da disciplina "Sociologia Política", ministrada pelo Prof. Dr. Pedro Célio, do "Mestrado em Sociologia", pela Universidade Federal de Goiás - UFG.

Responsabilidade subsidiária do tomador de serviços e dos sócios.

Ausência de julgamento "extra petita". Súmula nº 331.

ICMS. Energia elétrica. Ilegitimidade ativa ad causam. Usuário.

Fato gerador. Base de cálculo. Demanda reservada. Compensação. Juros.

Dupla é condenada por matar irmão de membro de grupo rival em Sobradinho II

Os réus não poderão recorrer em liberdade.

Tributário. Cautelar fiscal. Perda superveninete do objeto.

Ônus da sucumbência. Causalidade.

Recurso ordinário. Relação de emprego. Sucessão. Empresa inexistente. Impossibilidade.

Ação declaratória. Discussão de obrigação relativa ao consumidor e à prestadora de serviços telefônicos. Argüição de intervenção da ANATEL.

OABRJ vai ao CNJ contra aumento das custas judiciais pela Selic

Pedido de Providências foi protocolado nesta quarta e visa a evitar mudança prevista para março

Supremo Tribunal Federal decide que não há vínculo de emprego entre motoristas e empresas de aplicativos

O tema ainda causa muitas discussões e mostra a necessidade de a legislação trabalhista acompanhar outras categorias que prestam serviços nessas condições

5 anos da LGPD: uma jornada de privacidade e proteção de dados

Por Alexander Coelho.

Primeiro de Maio - o Dia da Inteligência Artificial

Por José Eduardo Gibello Pastore e Claudia Patah.

Outubro Rosa: como obter isenção no IR por câncer?

Por Dr. André Paternò Castello e Bruno Farias.

Quem ganhou no processo Johnny Depp e Amber Heard?

Advogado analisa sentença que envolve as celebridades americanas e que condenou ambos a pagar indenizações.

Confira como as empresas podem prevenir e evitar o burnout, classificada como nova doença do trabalho

Especialista explica que é importante que as empresas realizem medidas preventivas para evitar as condições de trabalho estressantes e nocivas ao trabalhador.

Bombardeio na Síria deixa feridos e mortos; entre as vítimas estão 11 crianças

Quinze pessoas foram encaminhadas a um hospital apoiado por MSF; duas chegaram sem vida.

Hiperautomação: afinal, é ou não é o fim do trabalho humano?

Processo que vem deixando de ser uma tendência para se tornar uma realidade agrega valor às empresas com soluções que combinam inteligência artificial, robotização e aprendizado de máquinas, contribuindo para a evolução da mão de obra.

Inventário extrajudicial envolvendo herdeiros menores: importante decisão judicial

Por Felipe Russomanno e Julia Spinardi.

Atualizar para não excluir

O Conselho Federal da Ordem do Advogados do Brasil (OAB) está atualizando, por meio de novo Provimento, as regras sobre a publicidade e o marketing jurídico na advocacia.

Beneficiário de endosso-caução não perde direito ao crédito por quitação ao endossante sem resgate do título

O entendimento foi fixado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) e, por unanimidade, julgar improcedente a pretensão da parte executada, que – nos embargos à execução – alegou ter pago diretamente ao endossante o valor executado pelo endossatário, mas sem que houvesse o resgate da duplicata que embasou a execução.