TST reconhece direito de bancário a horas extras

Ensino ruim reflete-se em provas da OAB e magistratura

Juiz não reconhece violação de direito autoral e nega pedido de indenização

Banco indeniza por pagar cheques falsificados

Acordo facilitará construção de casas para trabalhadores domésticos

Outra fonte de renda descaracteriza regime de economia familiar

Erro irrelevante em guia recursal não impede tramitação de causa

Fundebinho injeta R$ 400 milhões no ensino médio

1ª Turma nega liberdade provisória a arquiteto acusado de tráfico internacional de drogas

Justiça Federal do Amapá reconhece poligamia indígena e três viúvas dividirão o FGTS

Médico acusado de falsa perícia pede HC no Supremo

Julgamento de Habeas em favor de Law Kin Chong é adiado novamente

TST afasta direito concedido à vigilante por analogia

Piso vinculado ao mínimo não se aplica a servidor celetista

Vidigal abre reunião do CJF, com a participação do Legislativo

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Edson Vidigal, abriu às 9h20 de hoje (28) a reunião mensal do CJF.

STJ nega liberdade a agente penitenciário acusado de facilitar entrada de armas em Bangu I

Vínculo de emprego. Condenação solidária e/ou subsidiária.

Contrato de facção. Não-comprovação. Terceirização ilícita. Responsabilidade solidária das tomadoras do serviço.

Admissibilidade. Responsabilidade das tomadoras do serviço.

A correção do débito trabalhista sob o viés da Lei nº 14.905/2024 e o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho

TST decide sobre nova correção de débitos trabalhistas após Lei nº 14.905/2024. Empresas devem monitorar impacto nas provisões devido ao uso do IPCA e SELIC

Federação e associação de Jiu-Jitsu devem indenizar atleta que não recebeu premiação

As rés foram condenadas a pagar, solidariamente, ao autor a quantia de R$ 7 mil reais, sendo R$ 4 mil a título de danos morais e R$ 3 mil a título de danos materiais.