TST homologa acordo da CBTU: categoria terá reajuste de 10,5%

A Sessão Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho homologou hoje (14) acordo entre a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e os sindicatos de metroviários e ferroviários de diversos Estados.

Estado deve arcar com custos caso não haja vaga no SUS

Estado deve pagar por uma vaga em Unidade de Terapia Intensiva em rede privada se não dispuser de vagas no Sistema Único de Saúde.

Gravidez de relação extraconjugal gera pensão alimentícia

Consumidor que caiu em piso molhado ganha ação contra shopping

O Tribunal de Justiça do Rio manteve, em parte, a condenação do Condomínio do Edifício Madureira Shopping, que terá que indenizar José Pedro Tibres dos Santos em R$ 30 mil, por danos morais, e R$ 301,22, por danos materiais.

Sindicato vai receber honorários advocatícios de ação contra empresa

Dano causado por brincadeira entre colegas não resulta em culpa do empregador

Negada liminar a condenado que recorreu depois de dois anos da sentença

Seção Criminal do TJ nega habeas corpus contra Lei Seca

Por maioria de votos, a Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Rio negou nesta quarta-feira (dia 27 de agosto) a concessão de três habeas corpus contra a nova Lei 11.705 (Lei Seca).

Clínica condenada por falsificação em guia de exame médico

Consta nos autos que o autor realizou o retorno de uma consulta na clínica para apresentar seus exames, não sendo informado sobre possível cobrança do retorno.

Mulher é presa por não pagar pensão alimentícia à filha em Santa Catarina

Corte indevido no fornecimento de água gera indenização

INSS: pagamento de benefício em conta corrente aumenta quase quatro vezes

Consumo de drogas dentro quartel deve ser punido conforme Código Penal Militar

Militar condenado a um ano pelo consumo de drogas dentro de quartel.

Fracassa tentativa da DaimlerChrysler de rever decisão sobre incidência de ISS em operações de leasing

Empregada demitida durante estabilidade provisória de gestante tem direito a indenização

Comissão de SP reconhece feto como preso político

Representação contra juiz que demora oito anos para proferir sentença

Sem aviso prévio, corte de energia por falta de pagamento é ilegal

Cooperativa médica não é obrigada a aproveitar carência

Hacker acusado de furtar R$ 2 milhões pela internet continuará preso