Arbitragem na Administração Pública: primeiras reflexões

demonstrar cada vez mais a eficácia dos métodos extrajudiciais de tratamento de conflitos. Salienta-se que

A influência do pragmatismo no Direito Comparado

que não há uma finalidade do Direito Penal, vez que na perspectiva do pragmatismo, o conceito e

Justiça determina que Estado custeie tratamento de menor drogado

O juiz aceitou o pedido e deu prazo de 48 horas, a contar de ontem, para o Estado cumprir a ação.

Exame teórico da CNH ficará menos 'decoreba'

Detran mudará em um mês teste para 1ª carteira com questões 'reflexivas e educativas', o que deverá aumentar índice de aprovação

Ministério Público tenta impedir que Belo trabalhe fora da prisão

Mais de 600 pessoas são processadas por lavagem de dinheiro no país, indica pesquisa

Prazo para eleitor tirar primeiro título termina quarta-feira

Período também vale para pessoas com deficiência que querem pedir transferência para seções adaptadas

Liminar proíbe BB de cobrar tarifa considerada abusiva

Sucessão de empregadores.

Intervalo intrajornada. Concessão parcial. Pagamento integral do período

Arbitragem e acesso à Justiça: primeiras reflexões

cada vez mais a eficácia dos métodos extrajudiciais de tratamento de conflitos. Salienta-se que

Crime de abandono e maus-tratos aos animais: a proteção legal e o Ordenamento Jurídico Brasileiro

observamos um agravamento dessas práticas, o que tem exigido a criação de leis cada vez mais rígidas

Controle Judicial dos Atos Discricionários Administrativos: a controvérsia da implementação de Políticas Públicas pelo Poder Judiciário

concretizar os direitos e garantias fundamentais, estão cada vez mais suprindo a omissão dos gestores

Mediação e acesso à Justiça: primeiras reflexões

demonstrar cada vez mais a eficácia dos métodos extrajudiciais de tratamento de conflitos. Salienta-se

Ministério Público e União recorrem de decisão que manteve indenização à Varig

Consultores contratados pelo PNUD têm direito a isenção de IR

Os ministros entendiam que a isenção tributária era assegurada apenas aos funcionários efetivos de organismos internacionais, não se estendendo a prestadores de serviço sem vínculo, com contrato por tempo determinado

Fabricante e loja de bicicletas são condenadas por acidente devido a defeito no guidão

Ação de Compra e Venda

TST dá nova redação à Orientação Jurisprudencial 350

A matéria foi aprovada pelo Tribunal Pleno, por maioria de votos.

Juíza aplica lei sobre alimentos gravídicos

Marta e Maluf acertam aliança para 2008

Supremo suspende pagamento de 11,98% a servidores do RN

O ministro Nelson Jobim concedeu liminar na Reclamação (Rcl 3067) proposta pelo Estado do Rio Grande do Norte contra decisão de primeiro grau que determinou a inclusão, em contracheque de servidores, do índice de 11,98%, sem limite temporal, a título de compensação por perdas salariais no Plano Real.