Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Março de 2008 - 01:00

ATO SETPOEDC.GP nº - 200, de 7 de março de 2008

Suspende as citações e intimações, bem como a contagem dos prazos processuais nos feitos em que a
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2015 - 10:42

Sindicatos têm legitimidade para execução de sentença mesmo sem autorização de filiados

de título judicial decorrente de ação coletiva, não atuam como substitutos processuais, mas apenas como representantes
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Fevereiro de 2015 - 11:06

Ação de Rescisão de Contrato

processuais sem prejudicar o seu sustento, pois seus rendimentos mensais são inferiores a dois salários mínimos
Doutrina » Penal Publicado em 04 de Janeiro de 2013 - 15:05

Cepollina: jurados seguem códigos particulares

Todas as incertezas e nebulosidades processuais que, em seu dia, favoreceram a própria vítima nos
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2012 - 14:50

Banco é condenado a pagar indenização a produtor rural

pagamento das custas processuais e despesas com honorários advocatícios em 10% do valor da liquidação
Doutrina » Penal Publicado em 26 de Maio de 2011 - 15:55

Responsabilidade penal da pessoa jurídica e prisão preventiva

devidas adequações, as normas processuais penais e civis vigentes.
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 15:13

CNJ anula normas que impediam acesso de advogados a processos

, feita pelos advogados para seus clientes, e a burocracia tem prejudicado o cumprimento de prazos processuais
Notícias Publicado em 17 de Março de 2011 - 11:28

TJSP nega pedido de reforma para policial militar incapacitado por acidente

condenado a pagar as custas processuais e honorários, no valor de R$ 5 mil
Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Fevereiro de 2011 - 13:36

Direito sindical: considerações acerca de pedido, registro e modalidades de contribuição sindical

A entidade sindical possível a partir do seu registro, com procedimentos processuais norteados pela
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2010 - 14:37

6ª VT de Campinas homologa acordos que permitem o repasse aos trabalhadores de cerca de 30 milhões

União, de mais de R$ 400 mil a título de custas processuais, além dos recolhimentos fiscais e previdenciários.
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 11:00

JT reconhece vínculo de emprego entre advogada e empresas de conservação e vigilância armada

produção de peças processuais de clientes particulares nas dependências das reclamadas não descaracterizam a relação empregatícia.
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 11:06

Organismo internacional não tem prazo em dobro para recorrer

as mesmas prerrogativas processuais da União, como, por exemplo, o direito ao prazo em dobro para recorrer de uma decisão judicial.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 26 de Junho de 2007 - 01:00

Ato nº 212, de 21 de junho de 2007

Presidente do Tribunal Superior do Trabalho. Comunicar que os prazos processuais ficarão suspensos
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2004 - 09:03

Mantida decisão que dispensou universidade de homologar demissão

Universidade Estadual de Londrina (PR) os privilégios processuais conferidos por decreto aos entes públicos
Notícias Publicado em 19 de Março de 2004 - 08:01

TST esclarece contagem de prazo prescricional

processuais levará à reapreciação de uma reclamação trabalhista movida contra o Banco Meridional S/A por um ex-funcionário.
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2008 - 18:48

Mantida liminar a consumidor e Cemat deverá provar motivo de corte.

. Conforme a decisão de Segundo Grau, ficaram suficientemente delineados os pressupostos autorizadores
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2021 - 14:31

O Princípio da Cooperação e seu reflexo no Poder Judiciário: Análise crítica do Art. 6º do Código de Processo Civil

as fases processuais. Metodologicamente, para responder aos problemas de pesquisa no contexto da
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Julho de 2016 - 15:04

O Reconhecimento da Multiparentalidade pelo Ordenamento Jurídico Nacional e a possibilidade de Múltipla Filiação Registral

processuais, já que extrapola a rigidez jurídica dos institutos consagrados no Ordenamento Pátrio
Array Publicado em 2014-08-29T18:00:07+00:00

Juiz identifica fraude em contratação de doméstica

relação estabelecida preenche todos os pressupostos da relação de emprego, são inúmeros. Em outros

Exibindo resultado de 521 até 540 de um total de 14129

Suspende as citações e intimações, bem como a contagem dos prazos processuais nos feitos em que a

de título judicial decorrente de ação coletiva, não atuam como substitutos processuais, mas apenas como representantes

processuais sem prejudicar o seu sustento, pois seus rendimentos mensais são inferiores a dois salários mínimos

Todas as incertezas e nebulosidades processuais que, em seu dia, favoreceram a própria vítima nos

pagamento das custas processuais e despesas com honorários advocatícios em 10% do valor da liquidação

devidas adequações, as normas processuais penais e civis vigentes.

, feita pelos advogados para seus clientes, e a burocracia tem prejudicado o cumprimento de prazos processuais

condenado a pagar as custas processuais e honorários, no valor de R$ 5 mil

A entidade sindical possível a partir do seu registro, com procedimentos processuais norteados pela

União, de mais de R$ 400 mil a título de custas processuais, além dos recolhimentos fiscais e previdenciários.

produção de peças processuais de clientes particulares nas dependências das reclamadas não descaracterizam a relação empregatícia.

as mesmas prerrogativas processuais da União, como, por exemplo, o direito ao prazo em dobro para recorrer de uma decisão judicial.

Presidente do Tribunal Superior do Trabalho. Comunicar que os prazos processuais ficarão suspensos

Universidade Estadual de Londrina (PR) os privilégios processuais conferidos por decreto aos entes públicos

processuais levará à reapreciação de uma reclamação trabalhista movida contra o Banco Meridional S/A por um ex-funcionário.

. Conforme a decisão de Segundo Grau, ficaram suficientemente delineados os pressupostos autorizadores

as fases processuais. Metodologicamente, para responder aos problemas de pesquisa no contexto da

processuais, já que extrapola a rigidez jurídica dos institutos consagrados no Ordenamento Pátrio

relação estabelecida preenche todos os pressupostos da relação de emprego, são inúmeros. Em outros

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos