Home- busca: Preso Falecido
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2011 - 12:59
Condenado por abusar de adolescente
Um funcionário público foi condenado, no último dia 26 de maio, a oito anos de prisão, em regime fechado, por ter praticado atos libidinosos com um adolescente de 14 anos em um banheiro de um shopping da capital
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2011 - 11:44
Começa nesta sexta júri de acusado de obrigar punks a pularem de trem
Uma das vítimas morreu na queda, enquanto outra perdeu o braço. Caso aconteceu em 7 de dezembro de 2003 em Mogi das Cruzes
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2011 - 10:18
Sadia vai indenizar empregado que perdeu braço em máquina de moer carne
A empresa tentou impugnar, ainda, a condenação a pensão vitalícia, sustentando que o empregado ?não teve redução de sua capacidade de trabalho?, pois continuou a trabalhar na empresa depois do acidente. Indenização será de R$ 68.400
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2011 - 12:16
Inquérito policial não é suficiente para demitir mecânico por justa causa
O motorista do veículo teria jogado dois pneus no canavial com o objetivo de pegá-los depois e vendê-los. O mecânico teria admitido que tinha conhecimento desse fato e que não o teria comunicado à empresa com medo de represália do motorista e do comprador dos objetos desviados
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 17:05
Justiça afasta chefe de presídio do DF por suspeita de tortura
Denúncias apontam agressões físicas e até o fornecimento de água com detergente para os detentos
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2011 - 13:21
Corte de Haia pode condenar Brasil por caso Battisti
Se isso acontecer, o governo brasileiro deverá rever a decisão tomada por Lula em seu último dia de governo
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 20:40
Justiça decreta prisão de Mizael e Evandro por morte de Mércia
Juiz também mandou ex e vigia a júri popular pelo crime; cabe recurso. Polícia procurou os dois nesta tarde, mas eles não foram encontrados
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 16:41
Guerra no Rio de Janeiro: Vencer não é convencer
As forças armadas no Rio de Janeiro vão, seguramente, vencer a guerra contra os narcotraficantes, mas podem não convencer
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 18:25
Mais uma condenação de advogado por litigância de má-fé
Pretor de Lajeado (RS) afirma que procuradora lançou mão de ?estória? para auferir enriquecimento ilícito
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 15:41
Mantida sentença de policial envolvido em assalto a cliente de banco
Sérgio Lima foi condenado por repassar informações a comparsas que assaltaram correntista
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 18:29
CNJ afasta juiz de MG que chamou Lei Maria da Penha de "conjunto de regras diabólicas"
Durante o período, ele receberá salário proporcional ao tempo de serviço e poderá pleitear a volta ao trabalho após dois anos de afastamento
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 17:00
PF faz operação em sete estados contra venda de medicamentos ilegais
Operação ocorre em sete estados, com 20 mandados de busca e apreensão. Interpol faz o mesmo em 45 países.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2010 - 12:35
Mantida prisão por abuso de criança
Argumentaram ainda a inobservância ao Estatuto da Criança e do Adolescente, no que tange ao depoimento da vítima, que teria sido realizado durante a madrugada e sem o acompanhamento de responsável.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2010 - 17:55
Tentativa de golpes não justifica prisão preventiva de falso enviado de sultão
A Turma seguiu o voto do relator do processo, ministro Og Fernandes.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Junho de 2010 - 01:00
Processo penal. Pedido de extensão em HC. Incêndio. Dano contra bem público. Quadrilha. Prisão preventiva.
Havendo similitude de situações, entre a do paciente beneficiado pela concessão da ordem e a do requerente, a teor do art. 580 do Código de Processo Penal, é de se corrigir a ilegalidade também em relação a este.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 01 de Junho de 2010 - 01:00
Tráfico de drogas. Artigo 33, § 4° da lei n° 11.343/06. Embargos infringentes.
Maus anctecedentes.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 12:28
Crimes em Luziânia levam senadores a pedir mudança nas regras de redução da pena
O senador lembrou que um projeto do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) que vedava a progressão da pena nos casos de crimes hediondos foi aprovado pelo Congresso Nacional e se transformou em lei, mas teve esse dispositivo declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal. Em aparte, Valter Pereira (PMDB-MS) observou que houve posteriormente uma adaptação para se assegurar, nesses casos, pelo menos o cumprimento de 50% da pena, de modo a se obter o benefício da progressão.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Abril de 2010 - 01:00
Penal. HC. Estupros e atentados violentos ao pudor. Crimes hediondos. Progressão de regime prisional. Possibilidade.
Inconstitucionalidade do art. 2º, § 1º, da lei n. 8.072/90 declarada pela suprema corte. Delito cometido antes da novel legislação. Inaplicabilidade da lei n. 11.464/2007. Princípio da irretroatividade da lei penal mais gravosa (art. 5º, XL, da CF/88). Análise do requisito objetivo com base no art. 112 da LEP. ordem parcialmente concedida.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 15:35
Oferta de cheque prescrito não configura corrupção ativa
O oferecimento de um cheque prescrito e nominal a outra pessoa configura vantagem indevida, elementar do crime de corrupção ativa, descrito no artigo 333 do Código Penal? O Juiz Audarzean Santana da Silva, da Vara Criminal de Rolim de Moura, entendeu que não, absolvendo o réu dessa acusação.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Abril de 2010 - 01:00
Habeas Corpus. Furto à caixa-forte da sede do Banco Central do Brasil em Fortaleza.
Paciente condenado, em primeiro grau, por violação dos artigos 155, § 4º, incisos I, II e IV, e 288, ambos do código penal, e 1º, incisos V e VII, § 1º, II, e § 2º, I e II, da lei nº 9.613/1998. Alegação de ocorrência de vícios no processo-crime. Pendência de recurso de apelação. Matéria não examinada pelo tribunal de origem. Habeas corpus não conhecido. Ordem concedida de ofício. Possibilidade de exame da matéria em sede de Writ pelo tribunal federal da 5ª região.
