Excesso de prazo permite a acusados de furtar gado responder a processo em liberdade

OAB condena utilização abusiva de algemas pela Polícia Federal

Advogados são presos arbitrariamente por tenente da PM

Coronel assassinado do Carandiru recebia ameaças havia 14 anos

Segundo a polícia, ele foi morto aparentemente com um único tiro de pistola, que o atingiu debaixo do mamilo direito e saiu pelas costas.

Aprovada indicação de advogada para o STJ

Prisão preventiva. Fundamentação. Ocorrência. Apelo em liberdade. Impossibilidade.

Político acusado de matar vereador é condenado a 19 anos

Tráfico de substância entorpecente e receptação. Prisão em flagrante. Nulidade do auto de prisão em flagrante.

Mantida prisão de empresário acusado de homicídio em Boa Viagem (PE)

Estudante acusada de auxiliar fuga de presos permanece presa

Advogado acusa Janene de mandar grampear juiz

Negado habeas-corpus a aposentado acusado de tráfico de órgãos

Maioria da Sexta Turma considera, até agora, prisão de Edinho bem fundamentada

Homicídio qualificado. Crime militar.

Criminal. HC. Homicídio qualificado. Crime militar. Condenação proferida por Tribunal de Justiça Militar Estadual. Nulidade do acórdão.

Mantida prisão de ex-deputado acusado de integrar esquema de corrupção da Era Gratz

Execução penal. Fuga e prisão em flagrante por imputada prática de crime doloso.

Negada liminar a motoboy acusado de homicídio na Bahia

Negada liminar para progressão de regime de condenado por atentado violento ao pudor

Íntegra da decisão da ministra Ellen Gracie no HC 86232

Defesa quer liberdade para irmãos acusados de matar casal Richthofen