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Notícias Publicado em 15 de Março de 2006 - 11:45
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2006 - 11:36
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2014 - 17:00
Presidente do STF regulamenta publicação de acórdãos
Resolução publicada é tentativa de garantir razoável duração do processo
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2008 - 10:05
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2015 - 17:12
Ministro presidente lança novo programa para melhoria do sistema carcerário
"Hoje os presos encontram-se abandonados. Estamos firmando convênios com organismos nacionais e internacionais de saúde para viabilizar a iniciativa", garantiu o ministro
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 12:00
Presidente nega mandado de segurança sobre veto dos royalties
Lewandowski rejeitou MS que pretendia impedir Congresso de deliberar sobre veto parcial da presidente
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 18:55
Presidente do STF recebe manifesto de magistrados e procuradores
Manifesto entregue ao presidente abrange temas relacionados à segurança e reajuste de subsídios
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 13:40
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2006 - 10:23
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2006 - 10:12
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2006 - 10:29
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2006 - 19:23
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2005 - 18:32
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2011 - 16:00
Suplente reclama de descumprimento de liminar pelo presidente da Câmara
Carlos Victor pede a concessão de liminar para que o presidente da Câmara seja obrigado a cumprir a
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 15:12
Presidente do STF ressalta importância de Projeto de Lei
Modernização do Agravo de Instrumento
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2010 - 16:43
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 19:26
Presidente do STF suspende demarcação indígena em Roraima
decreto do presidente da República, publicado no dia 21 de dezembro de 2009.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2009 - 12:55
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2007 - 10:09
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2006 - 15:06