Fazendeiro do Mato Grosso reclama descumprimento de decisão de 1992 do STJ

Empresário que deixou de pagar pensão à esposa não consegue perícia contábil de suas empresas

Centrais sindicais podem aceitar mínimo de R$ 360

Detração. Tempo de prisão provisória por fato diverso e anterior.

Justiça de SP aceita denúncia criminal contra Marta

TST reconhece validade de PDV do Banco de Santa Catarina (Besc)

Febre aftosa: governador de São Paulo anuncia medidas para compra da carne

CCJ aprova estatuto da Igualdade Racial

OAB: Brasil tem 886 cursos jurídicos, metade na região Sudeste

OAB-SP divulga nota sobre desarmamento

Furto qualificado tentado. Declaração de prescrição projetada.

Suspensa liminar que impedia prosseguimento da licitação para construção da Linha Verde

Comissão da OAB traz conclusões sobre reforma processual

Mantida decisão que afastou condenação por dano moral de major da Polícia Militar

Marcos Valério pagou advogados do PT no caso Santo André

Negada liminar a motoboy acusado de homicídio na Bahia

Tribunal de Justiça do Rio suspende férias forenses e julga mais processos

PEC restringe cargos de confiança a concursados

Negada liminar para progressão de regime de condenado por atentado violento ao pudor

Resolução nº 175, de 07/07/05.

Altera as diretrizes para a elaboração do Regimento Interno das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações - JARI, aprovado pela Resolução CONTRAN nº 147, de 19 de setembro de 2003.