TJ acolhe sugestão da OAB-RO e recesso é regulamentado

OAB condena utilização abusiva de algemas pela Polícia Federal

Tributos consomem de 42% a 82% de salários

O governo abocanha entre 42% e 82% do salário líquido do brasileiro, somando-se o que é recolhido do trabalhador e do empregador.

Advogado de 73 anos requer no STF permissão para ceder precatório a terceiros

O precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia nos casos de condenação em processo judicial da Fazenda Pública.

Bancos podem cobrar dívidas municipais e estaduais de contribuintes

Lei nº 11.320, de 6 de julho de 2006.

Fixa os efetivos do Comando da Aeronáutica em tempo de paz e dá outras providências.

Escolhidos os três nomes que compõem lista tríplice para concorrer à vaga de ministro

DVD mostra que invasão da Câmara foi premeditada

Demóstenes diz que pacote de segurança pode ser implantado em 15 dias

Político acusado de matar vereador é condenado a 19 anos

Ellen Gracie: acúmulo de processos no Supremo resulta de deformação do sistema judicial

MP convoca Dirceu para depor em Santo André

Brasil assina acordo de TV digital com Japão

Juiz nega extinção de ação contra Delúbio

Sindicato pede que licitação de serviços bancários em São Paulo seja anulada

Brasil deve combater financiamento do terrorismo, dizem EUA

Igreja terá de indenizar senhora que teve barraco derrubado

Supremo adia discussão sobre cobrança de ICMS no transporte rodoviário de passageiros

Concedida liminar para aprovados em concurso de Furnas, mas contratados por terceirizada

OAB-DF insatisfeita com qualidade dos cursos jurídicos