Ministro Sepúlveda Pertence requer aposentadoria ao STF

Aposentadoria ao STF.

Senado aprova aumento salarial para parlamentares

PT deve indicar Marta para a Educação

Fruet pede à OAB apoio a restrição do uso desmedido de MPs

Lula sanciona projeto da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional

O objetivo da lei é assegurar o direito humano à alimentação adequada, ao mesmo tempo em que responsabiliza o poder público pelo seu cumprimento.

OAB-MS vai abrir processo contra advogada

Maria Thereza Moura é a nova ministra do STJ

Ministra Ellen Gracie diz acreditar na aprovação do PCS

Portaria GP nº 08/2006 de 17/03/06.

Considerando o movimento grevista deflagrado em 15/03/2006, por prazo indeterminado.

OAB-RJ defende férias para os advogados

TJ-PI cumpre decisão do CNJ e tem recesso a partir de hoje

OAB-GO insiste no recesso forense

Severino tenta amenizar declaração de que estupro é "acidente"

TST deve indicar juízes ao CNJ até o final de fevereiro

João Paulo reage a Lula e diz que MPs atrapalham Câmara

As declarações de João Paulo foram feitas um dia depois de Lula queixar-se do Congresso.

Greve leva à suspensão de prazos processuais envolvendo a União

Nilson Naves envia mensagem aos dirigentes eleitos do TST

Instituto dos Advogados debate Filosofia do Direito da pós-modernidade nesta quinta-feira

A palestra intitulada A importância do problema metodológico da realização do Direito e da Filosofia do Direito da Pós-Modernidade será virtual, com transmissão pelo canal TVIAB no YouTube.

Instituto dos Advogados repudiam em nota carreira de paralegal

Bacharel em Direito não é um ?paralegal?. Os cursos de direito não conferem a seus bacharéis essa qualificação

Planalto sanciona projeto que suspende exercício da advocacia em casos de assédio e discriminação

PL determina a suspensão do exercício profissional de advogados que forem condenados por assédio moral, assédio sexual e discriminação.