Ordem dos Advogados do Brasil completa hoje 75 anos

Celso de Mello defere liminar em mandado de segurança da OAB/DF

AMB lançará campanha contra o quinto constitucional

Para Comparato, projeto que altera artigo 16 é inadmissível

Seccional recorre da decisão sobre pára-choques

Serra libera anúncio em uniforme escolar

Lei restringe uso de animais em pesquisa

Negada liberdade provisória para envolvido em crimes investigados pela Operação Panorama

Universidade funciona sem autorização do MEC

JT é competente para julgar dissídios de eleições sindicais

Compensação de tributo declarado inconstitucional é da competência do STJ julgar

Ministra Nancy Andrighi faz a primeira penhora on-line da história do STJ

Resolução do CJF que altera honorários de tradutores e intérpretes já está em vigor

A Nova Legitimidade nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade

Flávio Ribeiro da Costa - Advogado em Frutal - MG integrante Sociedade Milene Alves Advogados - Rua Itapagipe 1094 Frutal-MG Tel: 34 34218511 - [email protected]

Banespa: acordo será submetido à Seção de Dissídios Coletivos

Exposição no TST mostrará aperfeiçoamentos no Bacen-Jud

Ministro Fux manda subir recurso da Rodovia dos Lagos que discute ofensa à Lei de Licitações

Competência para julgar danos de acidentes do trabalho é da JT

A Justiça do Trabalho (JT) é o órgão competente para processar e julgar os pedidos de indenização por dano moral ou material decorrentes de acidentes de trabalho.

Indeferida liminar para impedir reintegração de posse contra estaleiro gaúcho

A Sorenav ? Só Reparos Navais, Indústria e Comércio Ltda. ? teve negada liminar em medida cautelar que pretendia suspender a ordem de reintegração de posse em favor de Navegação Green Card Ltda, determinada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS).

Mantida decisão que desobriga empresa farmacêutica de pagar anuidade ao CRF

A Boa Farma, empresa que atua no setor farmacêutico, permanecerá sem recolher as anuidades fixadas pelo Conselho Regional de Farmácia (CRF) dos Estados do Pará e Amapá.