Chega ao Supremo habeas corpus de enfermeiro preso durante a Operação Predador

Frente do "não" agora quer prisão perpétua

TRT da Paraíba: "fim do quinto é pequenez de princípio"

STJ planeja implantar 183 varas federais ainda este ano, diz ministro

Câmara fecha restaurante de Buani e advogado fala em "retaliação"

Supremo defere tutela antecipada a Dert do Ceará

Candidatos a delegado no Espírito Santo continuam sem poder tomar posse no cargo

STF arquiva mandado de segurança impetrado por deputado

OAB paulista vai ao STJ contra ordens de busca

Fuga de prisão é falta grave e autoriza a regressão de regime prisional

OAB-AP pede mais juízes federais para agilizar julgamentos

PP pede urgência no julgamento de ação contra redução do número de vereadores

Ministro José Delgado fala em Recife sobre responsabilidade tributária de diretores

O ministro José Delgado, da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, participa, daqui a pouco, às 11h, do II Seminário do Instituto Pernambucano de Estudos Tributários, na cidade de Recife/PE.

Jobim pedirá colaboração do TST para Mapa do Judiciário

Vantuil anuncia verba de R$ 1,2 mi para combater trabalho escravo

TSE dispensa candidatos do CE de teste de alfabetização

Os advogados dos candidatos alegavam que o exame, ao colocar em dúvida a capacidade intelectual de seus clientes, poderia abalar a imagem deles junto aos eleitores.

Compete à Justiça Federal julgar, provisoriamente, medidas em processo de clonagem de cartão

O Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal de Ibitinga (SP), declarando a existência de prejuízo à Caixa Econômica, declinou de sua competência para o Juízo Federal da 1ª Vara de Araraquara (SP).

TST e TRTs desenvolvem sistema integrado de informática

Também estiveram presentes na abertura da reunião os ministros João Oreste Dalazen e Renato de Lacerda Paiva.

Policial militar acusado de roubo tem liminar negada no STJ

Decreto nº 4.845, de 24 de Setembro de 2003.

Altera o art. 9º do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, e estabelece a regra de direito intertemporal de aplicação da alteração.