Negada liberdade a preso em flagrante com 69 comprimidos de ecstasy

Mantidas as prisões de acusados por formação de quadrilha e uso de documento falso

Negada liminar a empresários condenados por não recolherem contribuição previdenciária

Desembargador do Piauí se retrata no STJ por ofensas à OAB

Brasil mostrou ser "dono do nariz" ao quitar dívida com FMI, diz Lula

TJRJ proíbe fumo nos fóruns do Estado

OAB gaúcha apóia a uniformização do recesso forense

TJ do Rio vai exonerar cerca de 90 funcionários não-concursados

TJ deve abrir concurso para 127 cargos

Tribunal suspende benefício fiscal a empresas do Espírito Santo

Arquivado mandado de segurança de 60 ex-servidores da Interbrás

Se Câmara não reverter mínimo de R$ 384, Lula vetará

OAB-SP pede ao TJ para abrir fóruns mais cedo

Empresa de transportes teve pedido de suspensão de segurança negado

OAB-RJ defende uso de tropa federal contra violência no Rio

Brasília, 30/11/2004 - A atuação de tropas federais na segurança do Rio de Janeiro é uma necessidade urgente e já deveria ter sido decidida há muito tempo pelas autoridades federais e estaduais.

Governo não abre mão do salário-mínimo de R$ 260

Aldo Rebelo, confirmou a reunião ministerial da próxima sexta-feira e disse que o governo não cogita mudar a medida provisória que fixa o salário-mínimo em R$ 260.

STJ distribui 323 processos no primeiro dia de vigor da Instrução Normativa n. 2

A partir desta data entra em vigor a Instrução Normativa n. 2.

Fausto apóia campanha das centrais pela redução da jornada

A campanha tem à frente a Central Única dos Trabalhadores, a Força Sindical e outras quatro organizações sindicais.

Fausto defende flexibilização radical para pequenas empresas

O ministro Francisco Fausto, considerou a situação do desemprego no País ?próximo à calamidade.

Gilmar Mendes pede vista, e STF adia conclusão de julgamento sobre réu na linha sucessória

O julgamento foi retomado hoje, após um primeiro pedido de vista do ministro Dias Toffoli ter interrompido o julgamento em novembro do ano passado.