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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Março de 2009 - 01:00
Parlamentarismo: Surgimento e características gerais
Davi Souza de Paula Pinto: Estagiário de Direito do Escritório Dr. Edison Mansur e Advogados Associados, Estudante de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Colaborador de vários sites e revistas jurídicas. E-mail: davi_souzapp@hotmail.com.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2008 - 01:00
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas para advogado da Empresa de Pesquisas Energéticas, Refap-SA., e para agente de promotoria do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 24 de Junho de 2013 - 14:00
Faltam liderança e pauta aos manifestantes
O movimento social vigente é fruto da desilusão com a representatividade política e a gestão pública. Mas faltam coordenação e foco aos participantes
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Setembro de 2004 - 01:00
Distorções do Poder
Ricardo Corrêa - Advogado - Vila Velha,ES - manaus.vix@terra.com.br
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2015 - 12:43
Presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil apresenta uma proposta para o Brasil
A OAB propõe um debate sobre soluções para o país e sugere que o próximo governo, não importa qual, já funcione sob um novo sistema político, o semipresidencialismo, que aumenta a participação e o controle do povo sobre as decisões tomadas nas altas esferas do governo federal
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 01:00
Liberdade de imprensa e democracia
Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, economia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2007 - 01:00
Totalitarismo tupiniquim
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga, autora entre outros livros de: "O voto da Pobreza e a Pobreza do Voto: a Ética da Malandragem (Jorge Zahar Editor) e América Latina: Em Busca do Paraíso Perdido" (Editora Saraiva). E-mail: mlucia@sercomtel.com.br
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Outubro de 2014 - 15:30
Democracia = Alternância de Poder
Estamos no século 21 e por coincidência faz 21 anos que que a Ditadura deixou de existir . Mas será que deixou de existir mesmo
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Doutrina » Penal Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 01:00
A nova redação do artigo 212 do Código de Processo Penal (inquirição de testemunhas)
Alvaro André Cruz Junior, 7º Promotor de Justiça de Araraquara.
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Março de 2013 - 12:50
Inquirição de testemunha diretamente pelas partes: o art. 212 do CPP
Encerradas as perguntas das partes, caberá ao juiz complementar a inquirição, oportunidade em que indagará a testemunha sobre pontos que devam ser esclarecidos
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2017 - 14:19
A praga do fisiologismo nas entranhas de um desacreditado Estado brasileiro
Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 01:00
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional, extraídas dos concursos para provimento do cargo de advogado da Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul, Prefeitura Municipal de Olinda e IMBEL - Indústria de Material Bélico do Brasil, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada/Bauru/SP.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Março de 2007 - 02:00
Questões de Direito Constitucional
Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 24 de Março de 2005 - 08:19
Questões Importantes para o Exame de Ordem Relativas ao Tribunal do Júri
Elaine Borges Ribeiro dos Santos - Advogada Criminalista, Professora no Complexo Jurídico Damásio de Jesus e Professora Titular na Escola Superior de Advocacia (ESA) da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP)
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2016 - 14:38
Defesa de Lula protagonizou 29 discussões em 1ª audiência com o juiz federal Sérgio Moro
Na audiência mais tensa de toda Lava Jato - deflagrada há 2 anos e 8 meses -, juiz e advogados do ex-presidente trocaram acusações durante interrogatório de quatro delatores chamados pela Procuradoria como testemunhas de acusação no caso tríplex do Guarujá.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2006 - 15:29
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Novembro de 2005 - 03:00
Referendo popular
William Tito Schuman Marinho, delegado de Polícia Federal e chefe do SINARM-SR-DPF-DF.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 17:32
As Funções Típicas no Poder Executivo
O escopo do presente é analisar as funções típicas do Poder Executivo.
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Março de 2005 - 02:00
A Plenitude Defensória Perante o Tribunal do Povo
Elaine Borges Ribeiro dos Santos - Advogada Criminalista, Professora no Complexo Jurídico Damásio de Jesus e Professora Titular na Escola Superior de Advocacia (ESA) da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP).
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 03 de Novembro de 2008 - 03:00
A reforma do Código de Processo Penal e seus reflexos no Processo do Trabalho - Uma análise da produção da prova testemunhal
José Otávio de Almeida Barros Junior, Advogado Trabalhista. Pós Graduado em Direito Empresarial pela UNINOVE.