Chapa. Vínculo de emprego. Configuração.

Ação de cobrança. Contribuição assistencial. Empresa não filiada ao sindicato convenente. Impossibilidade.

Decisão na Corte Especial autoriza o PMDB a realizar eleições prévias

Resolução nº 3 , de 16 de dezembro de 2005.

Dispõe sobre o acúmulo do exercício das funções ministeriais com o exercício do magistério por membros do Ministério Púbico da União e dos Estados

Biopirataria

Bruno Giovany de Miranda Rosas, Professor Universitário - Advogado Ambientalista, Pós-graduado em Globalização e Cultura pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, Pós-graduado em Direito Ambiental pela Escola Superior de Direito Constitucional de São Paulo. E-mail docência: [email protected] E-mail escritório: [email protected]

Trabalhador ganha indenização de R$ 40 mil e uma pizza

Super Receita: constitucional ou não?

HC. Homicídio duplamente qualificado. Ocultação de cadáver. Quadrilha. Prisão preventiva. Pronúncia. Revogação.

Declaração Universal dos Direitos da Gente do Mar

Realização de exame de DNA é importante em investigação de paternidade

AGU consegue impedir pagamento de indenização no valor de R$ 9,06 milhões

Mantida condenação de município a pagamento de quantia a hospital por descumprimento de contrato

Separação de corpos

Representação visando à suspensão de transmissão de novela em emissora de televisão.

Acusação não consegue que habeas-corpus seja recebido no STJ como mandado de segurança

Condômino deve provar cerceamento a seu direito à cota parte de imóvel para cobrar aluguel

Presidente de empresa pode ter conta penhorada para pagar dívida com ex-empregado

TST garante incidência de adicionais em horas extras

Governadores aprovam estrutura da proposta para pagamento de precatórios

Doca Street vai receber R$ 250 mil da TV Globo por danos morais