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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Março de 2015 - 14:46
Plano de saúde. Responsabilidade Civil. Indenização
Atendimento. Hospital não credenciado. Dano moral
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Modelos » Trabalhista Publicado em 14 de Novembro de 2014 - 16:48
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2014 - 15:14
DNPM deve conceder certificação a diamantes adquiridos em leilão judicial
A certificação visa impedir a comercialização de diamantes brutos originários de áreas de conflito ou de qualquer área não legalizada perante o DNPM
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2014 - 13:14
Condenada tem negada saída temporária para tratamento médico
De acordo com o juiz da VEP, para aqueles que cumprem pena em regime fechado e semiaberto, o tratamento médico deve se dar no estabelecimento penal ou mediante saída com escolta
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 12:30
Capoeira pode entrar no currículo das escolas
O ensino de capoeira deve ser integrado à proposta pedagógica e as aulas terão que ser acompanhadas por professores de educação física
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2014 - 15:00
Plano de saúde indenizará família de idosa em R$ 50 mil por demora no atendimento
TJRJ considerou que chances de sobrevivência foram reduzidas em razão da falha em providenciar ambulâncias
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2014 - 18:15
Justiça federal garante indenização a militar vítima de acidente de trabalho
Segundo o requerente, deformações no rosto foram causadas por explosão
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2014 - 10:15
Justiça autoriza remédio derivado da maconha para menina com epilepsia
Anvisa proíbe uso de derivados da maconha e pais faziam importação ilegal
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2014 - 18:00
Advogados garantem bloqueio de bens de ex-servidores falecidos do DNER para ressarcir a União em R$ 27 milhões
Os valores foram apurados devido a irregularidades na celebração de contratos com a autarquia para administração de postos de pesagem em rodovias federais
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2014 - 13:00
Presidente defende advocacia valorizada e judiciário independente
"O respeito do qual goza o advogado nesta Corte é singular, reflexo de uma concepção que afirma os princípios de nossa Carta Magna"
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2014 - 15:00
PF prende ex-diretor da Petrobras em operação de lavagem de dinheiro
Ex-diretor da estatal foi preso na operação Lava Jato
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2014 - 12:15
Zavascki nega liminar em revisão criminal para liberdade de Donadon
Ministro admitiu, no entanto, trâmite da revisão e solicitou que o MPF se manifeste; ex-deputado foi condenado a 13 anos de prisão
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Doutrina » Administrativa Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 16:20
Estrangeiros nas empresas brasileiras
Em 2013, 811 transações foram realizadas no país, 5,2% a mais que as registradas no ano anterior e o maior número desde 2002. Deste total, apenas 291 tiveram o valor divulgado, um total de 88,1 bilhões de dólares
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2014 - 13:15
Senado quer igualar black blocs a terroristas
Após a morte de um cinegrafista por manifestantes, a Casa deve otar em plenário o projeto de lei que define o crime de terrorismo para enquadrar black blocs
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 15:30
Suspensa nomeação para cartório que renderia R$ 786 mil a advogado
Renumeração seria exagerada mesmo que não se tratasse de delegação vaga e poderia por em risco a viabilidade da realização das despesas necessárias para a regularização da prestação do serviço extrajudicial
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2014 - 17:30
Negada liminar que pedia inclusão de hospital em programa do SUS
Segundo o HUEC, a instituição presta 1,5 milhão de atendimentos por ano, sendo 90% do SUS
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 15:15
Acusada de tráfico tem liberdade provisória negada pela Justiça
PM recebeu a informação de que uma mulher, acompanhada de uma criança de colo, iria desembarcar na posse de 2 kg de entorpecente
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2013 - 14:00
Morte no trânsito deve ser julgada pelo juízo comum
Um motorista responsabilizado por atropelar e matar pessoas no trânsito deve ser julgado no juízo criminal comum, e não no Tribunal do Júri
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2013 - 20:20
Notícia de interesse público não gera indenização a entidade
Foi negado por unanimidade à apelação ajuizada pela Força Sindical/Seção MS contra sentença proferida na 15ª Vara Cível de Campo Grande em ação condenatória de obrigação de pagar e de fazer, movida contra um grupo de comunicação
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2013 - 19:30
Alterado regime de prisão de condenado por roubo
Apelante somente não atingiu o resultado de seu intento porque a vítima reagiu ao assalto, gritando aos vizinhos e empurrando os meliantes para fora da loja
