Dia Nacional da Conciliação ajuda a resolver casos difíceis na Justiça

Ação monitória. Notas promissórias. Cártulas danificadas. Inexistência de título hábil. Via inadequada. Carência de ação. Ausência de interesse processual.

Universidade responsável por furto de carro em seu domínio

Prefeito é condenado por tentativa de homicídio e recebe voz de prisão

Cliente assaltada em estacionamento de shopping será indenizada por dano moral e material

Tribunal manda UFCG indenizar médico por danos morais

Governador contesta lei capixaba sobre detalhamento de impostos no preço final de produtos

Liminar suspende dispositivos de lei sobre proteção ambiental

Peculiaridade de caso leva à conclusão pelo trânsito em julgado de sentença de divórcio

Recusa de DNA gera presunção de paternidade

Busato participa de debate sobre reforma do processo civil

FGTS não pode ser penhorado em execução de alimentos

Em execução de alimentos, o valor em depósito no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), pertencente ao devedor, não pode ser penhorado.

Inconstitucional lei de Esteio que obrigava inserção de dados no carnê do IPTU

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) foi proposta à Justiça pela Prefeita Municipal de Esteio. O projeto de lei da Câmara de Vereadores que deu origem à legislação foi vetado totalmente pela Prefeita.

Não cabe ao STJ julgar ação contra procedimento com cidadãos americanos nos aeroportos

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) referendou a decisão do ministro Franciulli Netto.

Presença do advogado na audiência não caracteriza mandato tácito

O Banco, ao recorrer ao TST, insistiu na caracterização do mandato tácito, uma vez que o advogado compareceu à audiência de instrução do processo.

Juiz condena grupo econômico por "dumping social".

ZF Tech, evento gratuito voltado para estudantes e jovens profissionais, está com inscrições abertas para edição de 2022

Evento online e gratuito ocorre no dia 24 de agosto, das 17h às 19h, e emitirá certificado de participação.

A obrigatoriedade do passaporte da vacina

Por Cássio Faeddo.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Cumprimento de Sentença.

Embargos de Declaração. Omissão na sentença da ação indenizatória

Embargos de Declaração. Omissão na sentença da ação indenizatória.