Conteúdo exclusivo para usuário cadastrados
Fonte: JURID Publicações Eletrônicas

Embargos de Declaração. Omissão na sentença da ação indenizatória

Embargos de Declaração. Omissão na sentença da ação indenizatória.

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE _____ - UFPROCESSO nº (número)NOME DO EMBARGANTE, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe que promove contra COMPANHIA DE FORÇA E LUZ, por sua advogada, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, em atenção à r. sentença de fls. __ opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do art. 1.022 do CPC, pelas razões anexas.Cabe esclarecer que a utilização dos embargos declaratórios, meio processual para se ...

Palavras-chave: Embargos de Declaração Omissão Sentença Ação Indenizatória CPC/2015 CDC