Ação de Interdito Proibitório - I

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE {_Comarca}.

Pensão alimentícia. Desconto em folha de pagamento. Funcionário público.

Agravo. Sucumbência. Inversão. Justiça gratuita.

Execução de Pensão Alimentícia - I.

Modelo de Petição

JT não homologa acordo em que trabalhador faltou à audiência

Registro de imóveis. Dúvida julgada procedente. Formal de partilha. Princípio da especialidade. Transcrição relativa a dois imóveis.

Processo civil. Revisão de alimentos. Tutela antecipada. Redução. Ponderação.

Processo civil. Revisão de alimentos.

Hospital autorizado a fazer transfusão de sangue sem permissão da família

Transfusão de sangue sem permissão da família.

Mandado de Segurança. CPMI dos bingos. Relatório final. Encerramento dos trabalhos. Não cabimento do mandado de segurança.

Suspensa decisão que obrigava a União a pagar mais de R$ 70 milhões de indenização

Audiência de conciliação firma acordo quer irá beneficiar 400 famílias

Recurso ordinário em habeas corpus. Corrupção ativa. Alegada nulidade da sentença quanto à dosimetria da pena e à fixação do regime prisional.

Supremo concede HC a procurador estadual condenado por falsidade ideológica

Cabe ação anulatória contra arrematação não discutida na ação principal

OAB-MG exclui cinco advogados por mês por má conduta

Execução penal. Falta grave. Perda dos dias remidos. Matéria infraconstitucional. Incidência da Súmula 283 deste Supremo Tribunal.

Arquivado pedido de progressão de regime para condenado por latrocínio

STF não é competente para julgar ação popular contra subsídios pagos a magistrados paulistas

Anistiado político recebe proventos sem IR e contribuição previdenciária

Empresa de cosméticos propõe Ação Cautelar no STF para evitar uso de marca