Ponto Frio é condenado por não entregar presentes de casamento.

Sentença Civil.

Competência da Justiça do Trabalho.

Plano de saúde.

Embargos declaratórios com a finalidade de prequestionar.

Embargos declaratórios conhecidos e rejeitados.

Penhora. Incidência sobre valores depositados em conta da executada.

Opção feita pelo exeqüente pelo primeiro item na ordem de preferência do art 655 do CPC.

Embargos declaratórios. Prequestionamento. Rejeição.

Se na decisão embargada houver tese explícita acerca do tema em controvérsia, é desnecessária a manifestação expressa sobre dispositivos legais porventura invocados nas razões de recurso ou de contrariedade a ele.

Contestação à ação de consignação em pagamento

Modelo de Petição.

Seguradora é condenada a pagar indenização a mulher aposentada por LER

Ministro mantém indenização à Tribuna da Imprensa por censura durante ditadura

TRF4 suspende liminar contra sistema de cotas da UFSC

Ação civil pública. Demolição de rampa para lavagem de ônibus. Dano ambiental. Recomposição florestal da área afetada.

Magistério. Computo. Como de efetivo exercício, para fins de aposentadoria, do tempo em que o servidor ficou afastado para tratar de assuntos particulares.

Cinema deve indenizar cliente

Agravo regimental. Via inadequada. Princípio da fungibilidade recursal. Agravo interno. Decisão monocrática do relator.

Condenado interrogado sem presença de advogado consegue anulação do processo

Advogado, que pediu o provimento do recurso para anular o processo pela ausência do defensor no interrogatório.

Ação de prestação de contas do mandante contra o mandatário

TST nega aumento diferenciado a engenheiros da RFFSA

Sexagenária denunciada por ser mandante de homicídio do cônjuge aguardará julgamento em liberdade

Por unanimidade, os ministros entenderam ter havido excesso de prazo da prisão de M.C., detida inicialmente em caráter temporário e, em seguida, preventivamente, desde 14 de julho de 2003.

TST nega compensação de verbas com origens diferentes

Clube responsabilizado por morte de jovem resultante de briga em baile de carnaval

Pedidos da Telesp para suspender processos sobre cobrança da assinatura básica serão analisados após o recesso