Idosa de 90 anos consegue serviço de home care

O juiz acredita que caso o acompanhamento à autora seja realmente reduzido, acarretará sérios prejuízos à sua saúde, por isso determinou que o plano de saúde mantenha todo o tratamento que já vem sendo disponibilizado para a autora

Acidente causado por viatura da PM gera indenização

Foi constatado no Boletim de Ocorrência do acidente que houve ?inobservância do condutor estatal?

Cliente leva carro 18 vezes à oficina e recebe indenização

Empresa de Veículos terá que pagar indenização por danos morais e materiais por conduta omissiva

Vítima de câncer de pulmão receberá tratamento público

Em caso de descumprimento da decisão, o Secretário Estadual de Saúde deverá pagar uma multa diária de R$ 500,00.

TV é isenta de pagar indenização

SUS deve fornecer remédio não encontrado em farmácia

Uma portadora da doença de Crohn, que faz parte do conjunto das Doenças Inflamatórias Intestinais, ganhou o direito de receber, sem interrupção, o medicamento Adalimumab, o qual não possui atual substituição farmacológica.

Mulher terá tratamento psicológico após morte de filha

A magistrada determinou a citação do Governo do Estado, através de seu Procurador-Geral, para apresentar defesa, querendo, no prazo legal, além da notificação do Secretário Estadual de Saúde para cumprimento da liminar.

Mãe prova dependência econômica e receberá pensão

Viúva de ciclista atropelado recebe 45 mil em indenização

Empresa deve restituir valor de compra cancelada

A empresa de alimentos Nutrix World Saúde Ltda foi condenada a devolver o valor de uma compra cancelada por falta de fornecimento dos produtos e a pagar indenização por danos morais.

Juiz aguarda parecer sobre indulto para Vilma Martins

Presidente do STJ viaja a Minas Gerais para escolha de futura sede de vara federal

Apelação cível. Pretensão de adequação de parcela incorporada aos vencimentos, pelo exercício de cargo comissionado.

Impossibilidade. Cargos novos que não guardam relação com os anteriormente ocupados pelos apelantes. Impossibilidade de vinculação da gratificação dos requerentes à remuneração dos novos cargos. Ausência de previsão legal. Inteligência da súmula 339, do Supremo Tribunal Federal. Apelação conhecida e não provida.

Direito tributário. Alvará para levantamento de PIS e FGTS de empregado falecido. Beneficiários de assistência judiciária gratuita em processos judiciais sucessórios.

Homicídio praticado por PMs gera indenização.

Sentença Civil.

Casal será indenizado por desídia de hospital logo após registro de morte da filha

Decisão foi da 1ª Câmara de Direito Público

Gurgel de Faria é nomeado novo ministro do STJ

Ele foi indicado pela presidente Dilma Rousseff no dia 4 de junho para ocupar a vaga deixada pela ministra Eliana Calmon

Companhia aérea é condenada por atraso de voo

Ação de Indenização

Baixa escolaridade e reincidência estão no cotidiano dos atos infracionais

Um drama social nem sempre percebido pela sociedade

Empresa de telefonia deve retirar nome de cliente do SPC

Consumidora ingressou com a ação tendo em vista que não devia qualquer valor à empresa