Arquivado MS que questionava jornada de sobreaviso para delegados federais

Supremo julga prejudicada ação sobre redefinição do número de deputados estaduais

Negado HC a técnico de enfermagem acusado de homicídio de crianças na UFRJ

Arquivada ação da Conamp contra emenda que põe fim à verticalização

1ª Turma entende que desconforto ao ser demitido não caracteriza assédio moral

Escritório de advocacia cobra honorários na Justiça do Trabalho

Suscitada uniformização de jurisprudência quanto à prescrição de ações contra a Brasil Telecom

Organizadas se unem para entrar na Justiça

Ex-prefeito de Cabo Frio (RJ) vai recorrer em liberdade da condenação por crime de responsabilidade

3ª Turma decide que CEF pode parcelar recolhimento de FGTS

Procuração geral da mulher ao marido - Outorga uxória

No banco de réus o fazendeiro acusado de matar menino de oito anos

HC. Roubo qualificado. Furto. Nulidade. intimação pessoal. Sessão de julgamento da apelação criminal.

Homicídio qualificado. Crime hediondo. Regime integralmente fechado.

Órgão Especial requisita intervenção federal no Estado

Argentina faz mais reivindicações ao Brasil; Kirchner antecipa volta

Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário.

Habeas Corpus. Processual Penal. Crime de Tráfico Ilícito de Entorpecentes.

HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. CRIME DE TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. ALEGAÇÃO DE FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA.

STF deve examinar pagamento de diferenças de salários de fiscais de Tributo

Deverá ser examinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido do Estado do Piauí para que seja suspensa a liminar concedida ao Sindicato dos Agentes Fiscais de Tributos (Sinafite), obrigando o governador e o secretário de Estado da Fazenda a realizar o pagamento das diferenças dos vencimentos de seus associados.

Acusado de ter calado a verdade entra com Habeas Corpus no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 84576), com pedido de liminar, impetrado por Rogério Elgel Frattari, em que pede o reconhecimento de falta de justa causa de ação penal.