É vedada cobrança por uso de espaço aéreo por concessionária de energia elétrica

Liminar impede CPMI dos Correios de quebrar sigilos da corretora Euro

Estado do Piauí obtém liminar para suspender pagamento de precatório

José Rainha entra com pedido de habeas-corpus no STJ

Dissolução de sociedade de fato e partilha dos bens

Ação de divisão de terras particulares

Cárcere privado de funcionária em supermercado gera indenização no valor de 80 salários mínimos

Decreto nº 5.500, de 29/07/05

Dispõe sobre adoção de planos de reposição de trabalho para compensar faltas ao serviço em decorrência da participação de servidores em paralisação de serviços públicos, e dá outras providências.

Nova Lei de Falências fortalece sindicatos e trabalhadores

17ª Câmara Cível determina continuidade de ação contra bingo

Breves Apontamentos Sobre a Prescrição no Processo Disciplinar Regido pela Lei nº 8.906/94

Suspenso indiciamento de empresário e ex-candidato a deputado em São Paulo

Não se justifica a determinação do indiciamento de acusado quando já recebida a denúncia. A consideração foi feita pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, ao conceder liminar para sustar o indiciamento do empresário Carlos Alberto de Mello Caboclo, ex-presidente da Meca Sports Promoções e Produções de Eventos, de São Paulo, e também candidato a deputado federal nas eleições de 2002.

Criminal. HC. Crimes de Homicídio Qualificado

Cartório de títulos e documentos precisa respeitar circunscrição geográfica

Medida cautelar paralisa obra de fórum de Cabo Frio, no Estado do Rio

Conflito de Competência. Suscitante Empresa de Exploração de Jogos de Bingo.

Inexostência de conflito.

CNA - Novo - Monitória - Pagamento

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

ZF Tech, evento gratuito voltado para estudantes e jovens profissionais, está com inscrições abertas para edição de 2022

Evento online e gratuito ocorre no dia 24 de agosto, das 17h às 19h, e emitirá certificado de participação.

A obrigatoriedade do passaporte da vacina

Por Cássio Faeddo.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Cumprimento de Sentença.