Frustração com promessa de ligações gratuitas não gera dano moral

A decisão que considerou a impossibilidade de realizar ligações telefônicas ?aborrecimento que não chega a caracterizar dano moral? foi tomada em julgamento no 3º Grupo Cível do TJRS e é válida para duas ações judiciais.

Supremo nega HC a dirigentes da GDK

Banco Itaú terá de restaurar limite do cheque especial de cliente

Ação de oposição

Crime eleitoral

Lei Geral das micro e pequenas empresas é aprovada na câmara

Prefeito anda com habeas-corpus no bolso no Piauí

Justiça nega indenização para artesã ferida em supermercado

Dos sete aprovados nas provas escritas no concurso da magistratura, cinco são mulheres

TSE nega liminar para suspender novela Bang-Bang

Procurador defende pena contra trabalho degradante

Não é conhecido o recurso sem depósito do preparo, quando negada a gratuidade processual

Medida Cautelar Visando Conferir Efeito Suspensivo ao Recurso Eleitoral Interposto.

EMENTA: MEDIDA CAUTELAR VISANDO CONFERIR EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO ELEITORAL INTERPOSTO. SENTENÇA CONDENATÓRIA COM TRÂNSITO EM JULGADO.

Confederação de profissionais liberais contesta procedimentos para autorização de novos sindicatos

STF arquiva Mandado de Segurança contra MP que proibiu o funcionamento de bingos no país

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou hoje (27/2) o arquivamento do primeiro Mandado de Segurança (MS 24809).

Conflito Negativo de Competência - STJ - Rio Federal

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

MODIFICAÇÃO DE GUARDA

Ação de Modificação de Guarda.

Apelação cível. Monitória. Cheque prescrito.

Direito pessoal.

Recurso ordinário. Arguição de nulidade por ocasião da primeira manifestação.

Ação rescisória. Erro de fato. Caracterização.