Apelação criminal. Tráfico.

Réu que guardava drogas no interior do estabelecimento prisional e, após visita íntima, entrega à companheira o entorpecente, com o intuito de ser levado para casa.

Comissão de Anistia faz julgamento especial em homenagem ao Dia da Mulher

Sessão irá apreciar processos de ex-presas e perseguidas políticas durante a Ditadura Militar

Habeas corpus. Prisão em flagrante convertida em prisão preventiva.

Alegada ausência de comprovação da prática delitiva pela paciente.

fgentes do GAP/MPRJ prendem em Campos investigado por crime de exploração sexual de adolescentes

Durante operação foi apreendido farto material de conteúdo pornográfico, especialmente filmes e fotografias

Chefe do PCC casa com estudante de direito em Presidente Bernardes

TJ-SP adia julgamento de habeas de Suzane

Mãe é acusada de espancar filho de 1 ano até a morte

Plenário autoriza extradição de alemã

Proposta prevê apresentação do preso ao juiz em 24 horas

A proposta de resolução tem como objetivo prevenir e apurar a ocorrência de ilegalidades no ato de prisão, permitindo ao juiz atestar a integridade física do preso

Em Taubaté mulher é condenada pela morte do marido

Ela colaborou de forma eficiente e voluntária para a realização de disparo de arma de fogo que resultou na morte de seu marido

Bons antecedentes em crime de tráfico não asseguram soltura

OAB condena prisão de menina de 12 anos em cadeia no MS

Ex-estagiária é condenada a mais de 30 anos de prisão

Investigada pela morte de ganhador da mega-sena pede HC no Supremo

Advogado de Suzane quer transferência de Ribeirão

Audiência de apresentação/custódia (Resolução CNJ 213/2015)

Parecer do jurista Renato Marcão.

Justiça condena a 12 anos professora que mantinha relacionamento com aluna menor

Apesar da condenção, ?a vítima, devido à intensidade do relacionamento vivido, chegou a declarar em juízo que sentia grande amor pela acusada e, por tal motivo, pretendia, à época do namoro, com a mesma viver por toda a vida?

TJ-SP alivia prisão de acusada de matar dona de casa

A decisão foi tomada na quinta-feira. Hoje, o promotor de Justiça de Taubaté, Antonio Carlos Ozório Nunes, afirmou que vai acionar o Ministério Público (MP) do Estado para tentar reverter a decisão.

Viúva de ganhador da Mega-Sena pede habeas corpus

STF nega pedido de liberdade provisória a Suzane von Richthofen