Ministra mantém execução provisória da pena em condenação confirmada na 2ª instância

Tribunal de Justiça do Rio mantém prisão temporária de Adriana Almeida

Relaxada prisão por furto de garrafa de vinho

Acusada de tráfico não pode aguardar definição de competência em liberdade

A defesa propôs habeas corpus alegando excesso de prazo no caso, que ainda não foi apreciado devido à indefinição quanto à correta competência

Acusada de fraudar seguro-desemprego pede ao STF o direito de responder em liberdade

STJ concede liberdade à viúva da Mega-Sena por demora no julgamento

Advogada que tentou enviar droga por Sedex é liberada

Advogados de Suzane pedem habeas-corpus ao STF

Juíza indefere liberdade provisória a acusada de tráfico de drogas

Juiz manda soltar grávida que tentou furtar xampu

Preventiva para servidor suspeito de vender certidões judiciais falsas

A prisão preventiva foi solicitada pelo MP-SC com o objetivo de garantir a coleta de provas para confirma o crime, supostamente, cometido pelo servidor

Sul-africana não consegue liberdade condicional

Solta idosa que tentou furtar cosmético

Tribunal de Justiça cooncede habeas corpus a oficial acusada da morte de amante

TJMG nega liminar em habeas corpus a acusada de jogar bebê na lagoa

Estado de Mato Grosso deverá indenizar vítima de violência em R$ 50 mil

OAB-SP repudia prisão de doméstica de 18 anos

Mamadeira de bebê morto não tinha cocaína, mostra laudo

Justiça liberta filha de ex-ministro do TSE acusada de mortes

Ex-ministro, a mulher e a empregada da casa foram assassinados a facadas em 2009. A filha do casal foi denunciada pelo Ministério Público pela participação nos assassinatos

Advogado entra na Justiça contra construtores que cimentaram seu carro na calçada

Caminhonete do causídico foi cimentada sobre a calçada após ele se desentender com o responsável pela obra, que pedia a retirada do veículo do local