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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 01:00
Questões sobre os Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado
Questões sobre os Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2008 - 12:26
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 14:41
Questões comentadas de Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública de SP
Questões comentadas de Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado da
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Fatores institucionais do aumento da violência: Necessidade do Estado na luta contra o crime
Joilson Gouveia - O autor é Servidor público militar estadual no posto de Ten. Cel PM e Bel em Direito pela UFAL.
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Legislação » Leis Publicado em 10 de Agosto de 2004 - 10:36
Lei nº 9.472, de 16 de Julho de 1997.
regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
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Blog Publicado em 04 de Dezembro de 2020 - 16:53
As Prerrogativas dos Advogados são um direito de todos
Por Itallo Leite.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 13 de Novembro de 2017 - 14:38
Prerrogativas dos advogados nas Agências da Previdência Social
Parecer do advogado especialista em em Direito Previdenciário, Alexandre S. Triches.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2014 - 15:30
OAB requer o cumprimento das prerrogativas no setor público
No documento, são citadas queixas de atendimento inadequado aos advogados por parte de servidores; negativa de acesso aos autos; excesso de burocracia para a extração de cópias, despachos com gestores responsáveis por processos eventualmente tratados; entre outros impedimentos e limitações
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2013 - 15:30
OAB divulga relatório de atividades de defesa das prerrogativas
Procuradoria tem realizado uma série de ações para efetivar e ampliar a atuação da entidade em defesa das prerrogativas profissionais dos advogados
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2012 - 16:30
OAB quer agilidade para projeto em defesa de prerrogativas
criminalização da violação de prerrogativas, por considerar ser importante para a sociedade
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2012 - 10:30
OAB criará banco de dados de prerrogativas profissionais
Banco de dados cadastrará nome e ações dos agentes públicos que violarem os direitos dos advogados
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2005 - 12:09
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2022 - 12:12
OAB avança em unificação do sistema de prerrogativas
Texto resultante da discussão desta segunda-feira será agora analisado pela diretoria nacional da Ordem.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2015 - 14:35
Liminar garante prerrogativas constitucionais a convocados pela CPI da Petrobras
Os pacientes em causa deverão comparecer perante a CPI da Petrobras na data para qual foram intimados, devendo ainda, em face das razões que venho de expor, assinar o respectivo termo de compromisso, ressalvando-se-lhes, desde já, no entanto, o direito constitucional de permanecerem em silêncio, com apoio na prerrogativa contra a autoincriminação, disse o ministro
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 12:30
OAB- BA obtém reconhecimento das prerrogativas nas corregedorias
compromete suas prerrogativas, previstas na Constituição Federal e no seu estatuto
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2008 - 15:24
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2005 - 12:26
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2022 - 15:00
Aumenta punição para quem não respeita prerrogativas da advocacia
A criminalização do desrespeito às prerrogativas de advogadas e advogados foi uma grande conquista
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2017 - 09:03
OAB derruba recurso contra projeto que criminaliza violação de prerrogativas
direito de o cidadão ser representado em sua plenitude, usufruindo de todas as prerrogativas previstas por lei.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2014 - 15:15
OAB aciona o Ministério da Justiça para garantir prerrogativas
Advogados exercem um serviço público de alta relevância social. Atuam para garantir uma sociedade mais livre, justa e solidária. A partir do momento em que obstruem sua atividade, estão impedindo também o bom andamento da Justiça