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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 24 de Novembro de 2021 - 13:40
Estado de Minas Gerais terá que indenizar trabalhadora de universidade que foi rebaixada de função
O valor da indenização por rebaixamento de função foi fixado em R$2.000,00 (dois mil reais).
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Junho de 2019 - 16:39
Perspectivas Hermenêuticas da Lei 13.429/2017 (Terceirização)
O presente artigo discorre sobre Direito do Trabalho notadamente sobre a Reforma Trabalhista.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da Terceira Região Publicado em 06 de Agosto de 2008 - 01:00
Art. 168-A c.c art. 71 do CP. Preliminar de nulidade pela necessidade de suspensão do processo em razão de adesão ao paes rejeitada. Preliminar de nulidade pela inépcia da denúncia afastada.
Inocorrência de cerceamento de defesa decorrente do indeferimento de prova pericial.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 01 de Julho de 2005 - 01:00
Pessoa jurídica de direito público com estrutura de direito privado.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo, advogado no Mato Grosso, professor universitário e da Escola Superior de Advocacia da OAB/MT. [email protected]; [email protected] e [email protected]
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2025 - 09:59
Motta quer votar na quarta-feira projeto sobre proteção de crianças em ambiente digital
Outra proposta em pauta é o projeto que cria mecanismos para combater fraudes no INSS
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Julho de 2025 - 10:05
Parentalidade na Era Digital
Os deveres legais dos pais no monitoramento da atividade online dos filhos
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2025 - 12:31
CPI das Bets ouve a influenciadora e apresentadora Virgínia Fonseca na terça
CPI das Bets ouve Virginia para esclarecer impacto das campanhas de marketing sobre apostas online e conflitos éticos no setor
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Fevereiro de 2024 - 10:57
Patologia chamada carnaval
Por Gisele Leite e Ramiro Luiz Pereira da Cruz
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Novembro de 2023 - 13:10
Advogado comenta CLT que completou 80 anos em 2023
Para André Leonardo Couto, da ALC Advogados, a Reforma Trabalhista - Lei 13467/2017, foi um ponto negativo nas oito décadas do manual
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Outubro de 2023 - 15:57
Grandes poderes geram grandes responsabilidades
Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 15:47
Vigência da lei do abuso de autoridade
Por Marcelo de Oliveira.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2023 - 12:24
Comissão aprova projeto que isenta idoso de taxa para renovar carteira de motorista
Terão direito à gratuidade condutores com mais de 60 anos inscritos no CadÚnico.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2023 - 18:00
Telegram cumpre ordem do STF e apaga mensagem que atacava PL das Fake News
Plataforma enviou um novo comunicado a usuários por ordem do Judiciário, e evitou nova suspensão no Brasil.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2023 - 16:17
Projeto isenta de Imposto de Renda as doações a residentes no exterior
Iniciativa soluciona impasses enfrentados pela comunidade libanesa no Brasil no patrocínio de ações em favor da população do Líbano.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Agosto de 2022 - 09:24
Right Manager
Ferramenta do facebook que irá contemplar titulares de direitos autorais.
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Apoiadores Publicado em 12 de Janeiro de 2022 - 17:30
Irregularidade na cobrança de impostos em 2022 sobre vendas interestaduais do e-commerce para consumidor final serão alertadas nesta quinta, 13, 9h30 (WFaria Advogados)
Irregularidade na cobrança de impostos em 2022 sobre vendas interestaduais para consumidor final serão alertadas nesta quinta, 13, 9h30.
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Blog Publicado em 06 de Novembro de 2020 - 18:08
Tratamentos de dados pessoais de crianças: cuidados necessários após a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados
O texto fala sobre o tratamento de dados pessoais de crianças.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2020 - 15:42
Projeto assegura a usuário de rede social direito à portabilidade de dados pessoais
O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2019 - 13:02
Tendências para o mercado jurídico: no que os advogados devem apostar para conquistar novos clientes?
As tendências para o mercado jurídico indicam que os profissionais vão precisar investir em marketing jurídico e em tecnologia para se projetarem em um mercado no qual a especialização e a supersegmentação serão ainda mais valorizadas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Abril de 2017 - 16:17
Terceirização. Responsabilidade subsidiária do Tomador de Serviços
Agravo de Instrumento. Recurso de Revista.
