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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2018 - 12:13
Mantida condenação por dano moral contra advogado acusado de prejudicar clientes
As supostas atividades ilícitas foram investigadas pela Polícia Federal na Operação Carmelina.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2016 - 09:18
Alienação de carteiras de plano de saúde não pode prejudicar direitos do consumidor
O entendimento unânime é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2013 - 18:00
Desinteresse de advogado não pode prejudicar parte com extinção do processo
Mãe do menor, se fosse avisada, poderia ter meios de encontrar o atual paradeiro do devedor, inclusive através da Receita Federal
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2010 - 17:05
Greve no Judiciário pode prejudicar processo eleitoral, diz presidente do TSE
O servidores querem a aprovação do projeto de lei que dispõe sobre a revisão do plano de carreira do Judiciário e ameaçam paralisar as atividades nos próximos dias.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2005 - 17:31
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2023 - 10:35
Projeto considera prática anticoncorrencial o abuso do direito processual
Intenção é punir quem entra com ação judicial só para prejudicar concorrentes.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 15:00
Para STJ, dúvida não autoriza anulação de registro de filho que foi reconhecido voluntariamente
Judiciário não poderia prejudicar criança por ?mero capricho? de um adulto, afirmou a relatora do caso
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2015 - 09:56
Ministro nega pedido para trazer ao STJ suposta investigação sobre governador do Paraná
Para o ministro, o deferimento da liminar poderia prejudicar a marcha do inquérito
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 17:15
Usado pela 1ª vez para cassação, voto aberto sujeita parlamentares a pressões, diz especialista
Análise de vetos presidenciais pode prejudicar parlamentares que ousem ir contra o governo
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2024 - 13:27
Falta de governança ambiental pode prejudicar o valor de mercado de uma empresa, diz especialista
A afirmação foi feita pelo membro da Comissão de Direito Empresarial do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Jeanne Machado
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Maio de 2023 - 16:04
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2021 - 17:07
TST desconstitui acordo fraudulento com intuito de burlar a lei e prejudicar credores
A empresa é objeto de inúmeras reclamações trabalhistas e execuções fiscais.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2014 - 17:15
Câmara deve votar projeto que pune quem fizer denúncia falsa para prejudicar candidato
A punição é estendida a quem, ?comprovadamente ciente da inocência do denunciado e com finalidade eleitoral?, divulgar ou propalar o fato falso por qualquer meio ou forma
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2009 - 12:55
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Abril de 2022 - 11:12
Mais um projeto de lei visando prejudicar os direitos autorais de titulares
Deputado Federal Sanderson (PL-RS), de novo e somente com intuito de prejudicar artistas e todos
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2018 - 10:20
Usufruto de imóvel instituído para prejudicar um dos cônjuges pode ser objeto de partilha
que esse instituto é utilizado com o manifesto propósito de prejudicar a meação do cônjuge.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2017 - 17:12
Incompatibilidade entre sistemas da JT e da Justiça Comum não pode prejudicar parte
Processo havia sido extinto por incompatibilidade entre o PJe da JT e do TJMG.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2017 - 16:23
STJ decide que norma impeditiva de prescrição para menor não pode prejudicar direito tutelado
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso de uma seguradora que contestava um pedido de indenização do seguro DPVAT, feito em 2007.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2014 - 14:00
Prazo informado em correspondência judicial deve prevalecer para não prejudicar a parte
Deve prevalecer o prazo de 15 dias para a contestação, a contar do envio da correspondência confirmatória se este foi o termo inicial informado à parte pela Justiça
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 15:45
Acumulação de cargos na área da saúde não pode prejudicar eficiência do trabalhador
Servidora ocupava o cargo de auxiliar de enfermagem em dois lugares, totalizando 80 horas ao fim da semana