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Doutrina » Previdenciário Publicado em 20 de Abril de 2023 - 13:12
Auxílio-Acidente: conheça o benefício do INSS que tende a ficar esquecido
Advogado com 15 anos de experiência compartilha informações sobre o benefício.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2020 - 12:40
OAB vai ao STF para garantir a divulgação dos dados da Covid-19
A ação argumenta que há violação de preceitos fundamentais como o direito à vida, à saúde, ao acesso à informação e à publicidade dos atos da Administração Pública, sendo uma omissão gravíssima, que coloca em risco a saúde e a vida de toda a população brasileira.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 19:45
MPF vai à Justiça para impedir cobrança de taxa de evolução de obras em empreendimentos com entrega atrasada
Clientes denunciam atrasos nas entregas e cobrança de valores indevidos
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2006 - 10:28
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2006 - 17:08
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Março de 2022 - 12:43
Júri de Brasília condena réu que excedeu na legítima defesa
Considerando que a vítima vinha ameaçando o acusado e ainda tentou invadir sua residência, aplico o patamar de redução máximo de 1/3 e a fixo definitivamente em 4 (QUATRO) anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2024 - 11:00
Ministério Público pode ir à Justiça para questionar honorários abusivos em ações previdenciárias
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Ministério Público (MP) tem legitimidade para propor ação civil pública com o objetivo de discutir honorários advocatícios supostamente abusivos cobrados de pessoas hipossuficientes para o ajuizamento de ações previdenciárias.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2021 - 17:09
Governança Corporativa: cada dia mais forte dentro do ESG
Advogado especialista Emanuel Pessoa explica o que significa e como adotar as práticas de governança para ajudar na saúde da empresa.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2019 - 10:49
Exclusão de cobertura securitária em complicações de gravidez e tratamentos médicos é abusiva
A decisão é da Terceira Turma.
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Colunas » Ian Ganciar Varella Publicado em 22 de Julho de 2016 - 12:39
Aposentadoria especial na área médica
Parecer do colunista Ian Ganciar Varella sobre o assunto.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 11:23
Coleta de lixo em aeroporto dá direito a adicional de insalubridade
Empresa de Limpeza foi condenada ao pagamento do adicional a ex-empregada.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2008 - 12:48
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2021 - 13:51
Protocolo Verde assinado entre governo federal e instituições bancárias se torna obsoleto
Apesar da existência do documento, bancos do país continuam a investir pesado na agropecuária
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2018 - 15:34
OLX deve indenizar consumidor que não recebeu carro comprado pelo site
De acordo com juiz, empresas devem se responsabilizar por toda a cadeia de fornecimento dos produtos que anunciam.
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 30 de Setembro de 2015 - 15:38
Questões de Direito Civil
Questões de Direito Civil do Concurso do Ministério das Comunicações - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para o cargo de Analista de Correios – Especialidade: Advogado
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 14:30
MPF/MT: União tem dez dias para apresentar cronograma de reforma de Casa de Saúde do Índio de Cuiabá
As obras devem ser iniciadas no prazo máximo de 30 dias após a apresentação do plano de reforma
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2009 - 10:44
Sexta Turma reafirma que arbitragem é inaplicável a contratos individuais
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho aplicou em mais um caso o entendimento de que o instituto da arbitragem não é admissível nos contratos individuais de trabalho.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2007 - 09:58
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2023 - 10:24
TJSP exige certidões negativas de débitos para plano de recuperação judicial e prejudica empresas
Novos enunciados do Tribunal de Justiça de São Paulo afetam as empresas com dificuldades financeiras e que poderiam optar pelo benefício legal da recuperação judicial, um benefício legal que permite a suspensão, por um período, do pagamento de suas dívidas, a fim de renegociá-las, reduzi-las ou ampliar o prazo para o pagamento dos credores.