Sétima Turma reforma decisão em danos morais baseada em presunção de lesão

A Brasil Telecom S/A, por ter sido condenada subsidiariamente na mesma sentença, recorreu ao TST, visando a reforma da decisão e, consequentemente, a exclusão da condenação.

Ação reinvidicatória de imissão de posse c/c tutela antecipada.

Ação principal extinta sem julgamento de mérito.

Embargos à execução fiscal. Levantamento da penhora determinado pelo juízo que preside o executivo.

Perda superveniente de objeto.

SDI-2 rejeita intervenção do MPT em processo envolvendo empregador incapaz

A ação originária - que tratava de reconhecimento de vínculo de emprego com a Engenharia e Comércio Auto Peças - transitou em julgado na 1º Vara do Trabalho de Uberlândia (MG).

STJ reduz em R$ 7 milhões indenização a pedreira por construção da Linha Amarela

STF mantém ação penal contra desembargador capixaba

Defesa de Suzane Richthofen quer anular julgamento que a condenou a 39 anos de reclusão

Justiça condena TAM a pagar R$ 10 mil a passageira por atraso

Devida indenização por registro de telefone residencial nas páginas amarelas de lista telefônica

Inscrição indevida em cadastro negativo leva banco a pagar indenização

Bolívia tem nova Lei de Hidrocarbonetos com silêncio de Mesa

OAB condena censura à matéria da TV Globo sobre corrupção

TST garante direito de ré tentar provar que bem é impenhorável

Mutirão da Corte Especial: Ministros analisam 32 processos em três horas

Durante três horas de mutirão, os ministros que integram a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisaram 32 processos.

Tribunal rejeita desconto de 70% sobre créditos trabalhistas em caso de recuperação judicial

Cláusula contraria garantias de proteção aos trabalhadores.

TJDFT autoriza estudante que perdeu prazo de pagamento a realizar provas do PAS

O colegiado confirmou a decisão proferida em caráter de urgência, pela desembargadora plantonista, que entendeu que, apesar da regra de pagamento, contida no edital, ser aplicada a todos os candidatos, o caso deveria ser analisado sob o prisma da razoabilidade e proporcionalidade.

Senado aprova multa para empresas que praticam discriminação salarial entre homens e mulheres

Se aprovado na Câmara sem mudanças, multa corresponderá ao dobro da diferença salarial verificada mês a mês.

Terceira Turma afasta dano moral por falta de baixa de gravame de veículo quitado

A decisão foi unânime.

Cheque Nominal à pessoa estranha à lide e transferido por endosso em preto

Ação Monitória.