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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 10:12
Condenado por matar ex-mulher pede revisão da pena
Torales é réu confesso de ter assassinado, à traição, sua ex-mulher Denise Vicente Torales, porque ela não queria mais viver com ele.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Julho de 2020 - 15:44
Dados pessoais e audiências por videoconferência
Sem dúvida, vivemos tempos difíceis. O novo coronavírus provocou verdadeira revolução na nossa forma de viver e de enxergar o mundo.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2022 - 16:23
Brasileiros são retirados de aviões pelo serviço de imigração dos Estados Unidos
americano identificam indivíduos que querem viver ilegalmente no país.
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 17:08
Voe mais alto para enxergar mais longe
seguindo sempre em frente, pois viver é seguir caminhando sem desanimar
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2014 - 10:30
Idosa de 104 anos receberá indenização por danos morais do INSS após desconto indevido de pensão
Idosa ficou deprimida ao ter sido avisada pelo instituto de que precisaria viver até 118 anos para quitar seus débitos com o INSS
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 11:20
Assassino de idosas é condenado a 42 anos de prisão
Acusado foi considerado um "serial killer", um indivíduo incapaz de viver em sociedade. Ele
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 10 de Novembro de 2015 - 09:10
O casamento não extingue a pensão por morte do filho maior inválido
àqueles que dependiam economicamente do servidor para viver, ou seja, sua concessão pressupõe a existência de dependência econômica
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 11:40
Concedida pensão provisória a pais de atleta morto após queda de tabela de basquete
Juíza condenou o Instituto Viver Basquetebol e o UniCEUB a pagarem aos autores o valor de 1/3 do
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2015 - 10:35
Mulher que ateou fogo na companheira por fim de relação é condenada: 3 anos de prisão
Consta nos autos que as mulheres mantiveram relação afetiva por seis anos, até que certo dia a ré afirmou não querer mais viver com a companheira
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Março de 2020 - 14:47
Pensão Alimentícia – Posso cobrar dos avós?
de que necessitem para viver de modo compatível com a sua condição social, inclusive para atender às necessidades de sua educação.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2014 - 09:40
Mesmo sem divórcio, bem adquirido após separação de casal não entra em partilha
Após a separação, quando o casal passa a viver em tetos distintos, o vínculo matrimonial é
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Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 12:55
Democracia, quando?
Muito difícil viver num País onde, no mais das vezes, fica o dito pelo não dito, mercê da
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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Março de 2011 - 11:00
Caos nacional - Identidade roubada
de ascensão social, fulmina instantaneamente os sonhos de viver dignamente, de ter saúde, boa educação, moradia com mínimo de conforto, segurança
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2008 - 13:21
TRT identifica fraude e condena terceiro a responder por execução trabalhista
seja, tem o direito de usar o bem enquanto viver, mas não pode vendê-lo, porque não é proprietária.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Fevereiro de 2024 - 14:21
Escritura em Cartório de Notas agora permite a maior de 70 anos ter união sem separação obrigatória de bens
pacto antenupcial e se casar ou viver em união estável sem vigorar o regime da separação obrigatória de bens
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Dezembro de 2011 - 14:30
Competências
palavras viram verbos de ação e podem realmente viver no mundo real
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Doutrina » Internacional Publicado em 14 de Agosto de 2023 - 10:44
Especialista em Direito Internacional esclarece dúvidas relacionadas a vistos de trabalho para os EUA
comuns para aqueles que querem viver no país norte-americano.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Abril de 2019 - 12:14
A dimensão ecológica da dignidade da pessoa humana e os direitos ambientais
gerações com uma das premissas para que se tenha o mínimo existencial para viver de forma digna.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2013 - 14:45
PT defende medidas contra Barbosa por 'abusos' nas prisões do mensalão
Texto não detalha medidas, mas é duro na crítica. Diz que não se pode viver num Estado em que a lei
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 14:24
Justiça condena a 12 anos professora que mantinha relacionamento com aluna menor
juízo que sentia grande amor pela acusada e, por tal motivo, pretendia, à época do namoro, com a mesma viver por toda a vida?