TST rejeita agravo de clínica oftalmológica contra equiparação salarial

Cláusula penal: goleiro ganha R$ 100 mil por rescisão antecipada

O devido processo legal como pressuposto de dignidade, auto-regulação e igualdade substancial

Telmo Aristides dos Santos, Advogado. Passos-MG. E-mail: [email protected]

STJ aumenta indenização à família de mulher que morreu após ser revistada em supermercado

O Brasil submerso

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Plano de Saúde. Prestação de serviços médicos. Obrigação de fazer.

Lula erra ao comparar crime a terrorismo, dizem especialistas

Sancionadas a Súmula Vinculante e a Repercussão Geral

Ruídos provenientes de edificações

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz) , Ex-Professor da UFES.

Ação de embargos de terceiro movida por credor fiduciário para liberação da penhora que recaiu sobre o veículo objeto do contrato de alienação fiduciária. Honorários de sucumbência indevidos.

Recurso. Ação de repetição de indébito. Taxa de limpeza pública e conservação de vias e logradouros públicos.

Inexigibilidade por maltrato aos termos dos artigos 145, inciso II, da Constituição Federal e 77 do Código Tributário Nacional

1ª Turma entende que ex-prefeito não deve ser responsabilizado por edição de decreto

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Nulidade. Intimação por telefone.

Brasil: um país sem memória?

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz) , Ex-Professor da UFES.

A Hora de Parar.

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting e Diretor Estadual do NJE/Ciesp. Contatos através do e-mail [email protected]. Visite: www.tomcoelho.com.br.

Decisões mostram distinção entre diarista e doméstica

Da lesão e do estado de perigo - novas razões para se anular um contrato

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Brasil tem a 10ª maior população de internautas do mundo

Ronaldo e Romário não podem ser acusados de tráfico ou associação

Posição do STJ quanto à paternidade é progressista, diz pesquisadora da UnB

A recusa em fazer o exame de DNA presume a paternidade.