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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2012 - 14:45
Registro de coligação é indeferido
De acordo com a decisão, a coligação formada pelos partidos PSDB, DEM, PSD, PP, PTB, PPS, PSOL e PRB não cumpriu o prazo para o registro de candidaturas
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2010 - 12:10
MPE/BA: vereador responde por propaganda eleitoral antecipada
Fotografias que embasam a representação comprovaram a presença de adesivos em dois veículos com propaganda eleitoral fora de época em favor de Pedro Godinho
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2012 - 15:40
Vereador de Japoatã (SE) é condenado à perda de cargo por infidelidade partidária
TRE-SE também manteve condenação de candidata nas últimas eleições por propaganda extemporânea
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2012 - 18:00
Adesivos em veículos podem configurar propaganda eleitoral antecipada
Os proprietários de veículos e pré-candidatos podem ser multados de R$ 5 a R$ 25 mil reais por propaganda eleitoral antecipada em adesivos
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 19:00
Pai e filho, prefeito e suplente de deputado estadual têm diplomas cassados
Prefeito foi acusado por uso da máquina administrativa para conseguir votos para o pai, eleito suplente de deputado estadual
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 16:15
Vereador de Belo Campo (BA) perde cargo por infidelidade partidária
Foi determinado, também, que a decisão seja comunicada à presidência da Câmara de Vereadores do município em dez dias, para que seja empossado o respectivo suplente
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2012 - 11:30
Aprovadas diretrizes sobre implementação das cotas por sexo nas eleições
Decisão determina que os partidos e coligações preencham o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2022 - 14:26
Existe um Green Card para imigração de pilotos de aviação nos EUA
Saiba mais sobre o programa USA EB-2 NIW (Visa Pilot).
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Array Publicado em 2024-05-16T14:54:15-03:00
Crédito de IPI é assegurado para empresas da ZFM
TRF1 reconheceu que os produtos adquiridos com isenção por empresas da ZFM geram crédito de IPI.
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Array Publicado em 2024-06-03T15:42:58.287096
Empresas podem restituir INSS pago a terceiros
Decisão do STJ favorece contribuintes que ingressaram com ações tributárias e obtiveram decisões favoráveis.
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Array Publicado em 2020-05-26T11:19:22.824173
ADVOCACIA BASTOS, WACKERHAGEN CRESCEU
O escritório Bastos, Wackerhagen, Berns & Advogados Associados de Jaraguá do Sul, que atua há mais 20 anos no mercado, aumentou seu quadro societário.
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Array Publicado em 2023-05-24T18:36:03.714655
OAB-DF cria a Comissão em Defesa da Democracia e Liberdade de Imprensa no Mundo
Hoje a OAB-DF criou a Comissão em Defesa da Democracia e Liberdade de Imprensa no Mundo. O objetivo da comissão é atuar na defesa da democracia e das liberdades, principalmente, liberdade de imprensa no Brasil e no mundo.
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Array Publicado em 2012-10-08T18:00:41+00:00
TSE nega seguimento a recurso de candidato a vice-prefeito de Campinas
Registro havia sido indeferido em razão da Lei da Ficha Limpa. Tendência do TSE tem sido a de confirmar decisões das instâncias inferiores
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Array Publicado em 2006-03-27T19:45:00+00:00