Embratel é condenada a indenizar por inscrição arbitrária no Serasa

TST rejeita recurso de fazendeiros para anular acordo coletivo

Campanha eleitoral pode ser reduzida de 90 para 60 dias

Acusado por tráfico de entorpecentes na Itália pede liberdade no Supremo

Questões de Direito Administrativo

Questões extraídas das provas para ingresso na Magistratura e OAB.

Mercearia terá que afixar preços nas embalagens

OAB-SP participa de manifestação contra a corrupção

CCJ aprova PEC que convoca revisão constitucional em 2007

Português naturalizado brasileiro pede liberdade ao Supremo

Parte que induziu julgador em erro é multada pelo TST

Nova Lei de Falências traz boas notícias (e outras nem tanto) às pequenas empresas

Vasp assina acordo para pagar dívidas e acabar com intervenção

Período de carência não justifica falta de prestação de serviço de emergência médica

Ministro Paulo Gallotti concede liberdade a acusada de furtar xampu presa há um ano

TJDFT: Denunciados por cartel têm até hoje para apresentar defesa prévia

Ministro Marco Aurélio declara inconstitucionais dispositivos da Lei do Petróleo

Governo do Paraná Sancionou Lei que Permite o Pagamento de Dívidas para com o Banestado Através de Precatórios Estaduais

Ricardo Pavão Tuma - Mestre e Doutor em Direito pela UFPR - Professor de Direito Constitucional da UEPG - Advogado (Ricardo Pavão Tuma Advogados Associados). - Acir Mores Edling - Professor do Departamento de Ciências Contábeis da UNICENTRO (Guarapuava) e sócio da "House Keeping Consultores Associados), de Guarapuava.

Direito Financeiro e sua autonomia: notas para uma aula.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, Advogado e Professor Universitário no Mato Grosso, Brasil. [email protected] e [email protected]

Conheça os sete projetos de lei que mudarão a cara do Código de Processo Civil

Sete projetos de lei já venceram as primeiras etapas burocrático-legislativas e devem, a partir de março, entrar na rotina de discussões e votações do Congresso.

Decreto nº 5.239 de 11 de Outubro de 2004.

Desvincula ações do Fundo Nacional de Desestatização - FND, de que trata o art. 9º da Lei º 9.491, de 9 de setembro de 1997, e autoriza o aumento do capital social da Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ.