Temas da reforma da execução de títulos extrajudiciais e repercussões no processo trabalhista

Helio Estellita Herkenhoff Filho, é analista judiciário do TRT 17ª Região (lotado em Gabinete de Juiz), Associado da Academia de direito processual civil, autor de diversos artigos e livros na área de processo do trabalho.

Cópias sem autenticação levam a rejeição de mandado de segurança

Tirou licença médica e pintou casa do irmão: Câmara mantém justa causa

Incorporação de gratificação. Prescrição. Condição suspensiva.

Incorporação de gratificação. Prescrição.

Acordo coletivo. Vigência. Repercussão nos contratos de trabalho. Indenização por tempo de serviço.

Acordo coletivo. Vigência.

Alimentos e o termo inicial de incidência da multa

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br

Radar Motos e Consórcio Suzuki são condenadas liberar motocicleta

Instrução Normativa RFB nº 55, de 19 de julho de 2007

Dispõe sobre a opção pelo Simples Nacional por parte das pessoas jurídicas que possuam débitos relativos a tributos ou contribuições administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Depósito em dinheiro

Juiz manda UCG fazer matrícula de secundarista

Banco do Brasil não é obrigado a pagar pena pecuniária pela não-exibição de documentos

TSE mantém multa de R$21,2 mil ao deputado Clodovil por propaganda eleitoral antecipada

HC. Impetração que ataca prisão temporária, tendo como motes a excessiva duração e desnecessidade. Paciente que se encontra encarcerado em razão de prisão preventiva

Ex-delegado federal preso na Operação Lince está livre por prescrição do crime

Processo com pedido de vista que ultrapassar dez dias será reincluído em pauta

Mantida anulação de nomeações feita por inconstitucionalidade de critérios de notas

Ziraldo ganha ação na Justiça do Rio contra banco Santander Banespa

General Motors está proibida de cobrar tarifa de emissão de boleto bancário

Resolução nº 36, de 24/04/07

Conselho Nacional de Justiça. Define parâmetros mínimos a serem observados na regulamentação da prestação jurisdicional ininterrupta, por meio de plantão permanente.

É ilegal figura do juiz supervisor nas cortes de arbitragem, decide turma julgadora