Ex-prefeito condenado à prisão por desvio de dinheiro público

OAB-RJ alega que advogados são discriminados no Fórum

Dano moral: TST nega indenização por atraso em salário

Custas e depósitos recursais podem ser recolhidos em bancos não oficiais

Questões de Direito Empresarial

Questões de Direito Empresarial, extraídas da prova do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Juiz proíbe Banco Finasa de cobrar tarifa de liquidação antecipada de contrato de crédito ao consumidor

Desembargador acusado de venda de sentença quer voltar a exercer cargo no TJ-PI

Petrobras faz concurso público para 989 vagas de nível médio

Chega ao Supremo reclamação do Conselho Federal da OAB em favor dos advogados públicos em greve

Projeto de Lei muda CLT para agilizar ação trabalhista

Culpa da vítima: Segunda Turma nega pedido de danos morais e materiais

Vereadores de SP proíbem porta giratória em bancos

Construtora tem de restituir parcelas a ex-proprietária de imóvel

Jornal terá de indenizar deputado por danos morais

Prêmio da Mega-Sena deve ficar bloqueado até 2008, diz juiz

Prêmio da Mega-Sena.

TSE: troca após 16 de outubro gera perda de mandato

Situação de nepotismo obriga TRE-DF a devolver requisitados a exonerar servidores

Domicílio eleitoral e inelegibilidade

Celso Spitzcovsky, Advogado e Professor no Complexo Jurídico Damásio de Jesus (CJDJ), na Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus (FDDJ), na Universidade Paulista (UNIP) e na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).

Gerente da CEF demitido por furto não consegue reintegração

Demitido por justa causa, ex-gerente.

STJ restabelece interdição da unidade da Febem de São Paulo, no Complexo Vila Maria

STJ restabelece interdição da unidade da Febem de São Paulo.