Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 10 de Abril de 2008 - 10:12

Decisão da 2ª Câmara beneficia atividade agropecuária.

monetária a Taxa de Juros a Longo Prazo (TJLP), o que implicava num alto valor a ser pago.
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2008 - 10:55

TST revoga suspensão de prazos da União

citações, intimações e contagem de prazo para a União, órgãos ou entidades públicas representados
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Abril de 2008 - 01:00

Compensação. Prescrição. Tese dos "cinco mais cinco". Orientação firmada pela primeira seção no julgamento dos ERESPS 327.043/DF, 435.835/SC E 644.736/PE.

Nos tributos sujeitos a lançamento por homologação, o prazo para pleitear a compensação ou a
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2007 - 03:00

Decreto nº 6.284, de 5 de dezembro de 2007

Fixa prazo para que as entidades de prática desportiva da modalidade de futebol profissional, que
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Dezembro de 2006 - 03:00

Decreto nº 5.988, de 19/12/06

acelerada incentivada e desconto da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, no prazo de doze meses
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 01:00

Contrato de experiência. Prorrogação prevista no contrato, mas não anotada na CTPS. Efeitos.

O fato de a prorrogação do prazo do contrato de experiência não ter sido anotada na CTPS do
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2004 - 12:29

Diário da Justiça publica acórdãos sobre dissídio dos bancários

), um prazo de dez dias úteis para efetuar o pagamento de um abono salarial no valor de R$ 1.000,00 a seus empregados.
Legislação » Leis Publicado em 02 de Dezembro de 2003 - 03:00

Lei nº 10.787, de 25 de Novembro de 2003.

Prorroga o prazo do art. 1º da Lei no 9.871, de 23 de novembro de 1999, alterado pelas Leis nos
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2018 - 11:35

INPI deve anular registro de marca com imitação ideológica, mesmo sendo evocativa

A decisão é da Terceira Turma.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Fevereiro de 2024 - 14:43

A imparcialidade do julgador na fase pré-processual penal no Brasil

), deu prazo de 12(doze) meses, prorrogáveis por outros 12 (doze), para que leis e regulamentos dos
Blog Publicado em 14 de Agosto de 2020 - 15:30

Data Protection Officer: o que faz esse profissional indispensável para a LGPD?

de Dados) para 2021, as empresas ganharam um prazo maior para se adaptar às exigências da lei e
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2020 - 15:39

Aluno aprovado em vestibular tem direito a realizar exames para antecipação do ensino médio

conclusão em caso de aprovação, no prazo de 48 horas a contar da data da intimação, sob pena de incidência
Legislação » Leis Publicado em 28 de Novembro de 2017 - 12:27

LEI Nº 13.524 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017

Prorroga o prazo para utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2015 - 12:37

Supremo Tribunal Federal suspende trâmite de projeto de lei por "contrabando legislativo"

“claramente evidenciado” pelo fim próximo do prazo para a sanção ou veto do projeto pela Presidência da
Legislação » Resoluções Publicado em 30 de Janeiro de 2015 - 09:31

CONTRAN - Resolução nº 516, de 29 de janeiro de 2015

de novembro de 2009, de forma a prorrogar o prazo fixado para a substituição dos extintores de
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 20:51

Mantida demissão de ex-fiscal de rendas acusado de corrupção

com notas fiscais irregulares, cujo prazo de validade havia expirado. Para não autuar a empresa
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 10:54

JT concede estabilidade provisória a empregada com suspeita de contaminação por HIV

por prazo superior a 15 dias e o recebimento do auxílio-doença acidentário. Mas a 4ª Turma do TRT-MG
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 14:25

Suspensa decisão que obrigava o INSS a conceder auxílio-doença sem perícia médica

-média, por ter passado o prazo de 30 dias para a realização dos exames. A Justiça entendeu que a
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 13:58

Suspensa Lei de Cruz Alta que determina publicação de atos na Internet

organização e a disponibilização ao público em geral, no prazo de 120 dias, do texto das Leis
Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 12:47

Não é válida fiança em contrato com cláusula de prorrogação automática

Não é válida fiança dada por pai em mútuo tomado por sua filha, além do prazo inicialmente previsto

Exibindo resultado de 2701 até 2720 de um total de 23956

monetária a Taxa de Juros a Longo Prazo (TJLP), o que implicava num alto valor a ser pago.

citações, intimações e contagem de prazo para a União, órgãos ou entidades públicas representados

Nos tributos sujeitos a lançamento por homologação, o prazo para pleitear a compensação ou a

Fixa prazo para que as entidades de prática desportiva da modalidade de futebol profissional, que

acelerada incentivada e desconto da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, no prazo de doze meses

O fato de a prorrogação do prazo do contrato de experiência não ter sido anotada na CTPS do

), um prazo de dez dias úteis para efetuar o pagamento de um abono salarial no valor de R$ 1.000,00 a seus empregados.

Prorroga o prazo do art. 1º da Lei no 9.871, de 23 de novembro de 1999, alterado pelas Leis nos

A decisão é da Terceira Turma.

), deu prazo de 12(doze) meses, prorrogáveis por outros 12 (doze), para que leis e regulamentos dos

de Dados) para 2021, as empresas ganharam um prazo maior para se adaptar às exigências da lei e

conclusão em caso de aprovação, no prazo de 48 horas a contar da data da intimação, sob pena de incidência

Prorroga o prazo para utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade

“claramente evidenciado” pelo fim próximo do prazo para a sanção ou veto do projeto pela Presidência da

de novembro de 2009, de forma a prorrogar o prazo fixado para a substituição dos extintores de

com notas fiscais irregulares, cujo prazo de validade havia expirado. Para não autuar a empresa

por prazo superior a 15 dias e o recebimento do auxílio-doença acidentário. Mas a 4ª Turma do TRT-MG

-média, por ter passado o prazo de 30 dias para a realização dos exames. A Justiça entendeu que a

organização e a disponibilização ao público em geral, no prazo de 120 dias, do texto das Leis

Não é válida fiança dada por pai em mútuo tomado por sua filha, além do prazo inicialmente previsto

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos