Home- busca: Prazo Determinado
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2015 - 12:08
União e Estado devem fornecer medicamento Aspartato de Ornitina
União e Estado tem prazo de 30 dias, para adotar as providências administrativas e assim
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Julho de 2015 - 16:48
O Tribunal Constitucional do Peru e a questão da duração razoável do processo
Arce contra Juízes da 3ª. Turma Penal do Tribunal Superior de Justiça da Província Callao, onde se contestou o direito a ser julgado num prazo razoável
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Doutrina » Administrativa Publicado em 28 de Maio de 2014 - 15:40
Novo Refis: ajudará empresas ou Governo?
imediato. Contudo, a realidade de absorver uma parcela, mesmo que reduzida e a longo prazo, torna-se
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2014 - 16:15
Data errada de sistema é justa causa para provar ausência de má-fé
processual, com a indicação errônea do término do prazo para interposição de impugnação ao cumprimento de
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 12:00
Especialista defende maior profissionalismo na gestão do Poder Judiciário
permitir que os juizes aproveitem ao máximo o tempo para proferir suas decisões em prazo razoável
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2013 - 14:45
TRF5 acata apelação e condena ex-diretor de escola
ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de 10 anos
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2012 - 17:15
Elevada multa contra secretário por não cumprir decisão judicial
público garanta e viabilize, de imediato, o fornecimento do medicamento, pelo prazo que for
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2012 - 16:30
TJ nega pedido de nulidade de demissões
prazo menor que 30 dias e não submeteu os funcionários a exame demissional
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2012 - 20:20
Um milhão de devedores terão 30 dias para regularizar situação e obter Certidão Negativa
Devedores Trabalhistas (BNDT) terão prazo de 30 dias, a partir de sua inclusão, para cumprir a
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Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 12:45
O STF e o afastamento do IPI dos veículos
, ou seja, decorridos os 90 dias de prazo mínimo estabelecido pela Carta Maior, resguardando os
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2011 - 13:40
1ª Câmara Cível acolhe entendimento sobre prescrição de direito ao DPVAT
A partir de 11 de janeiro de 2003, data que o Novo Código de Trânsito entrou em vigor, o prazo para
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2011 - 18:12
TIM está proibida de vender novas linhas no RN
Delegado atendeu pedido do MPF e da Anatel e determinou prazo de 30 dias para que a TIM apresente o
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 15:25
Idosos têm plano de saúde mantido
, foram notificados de que teriam um prazo para se manifestar sobre os novos preços do contrato, sob pena
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2010 - 16:05
Prefeitura pode retirar legalmente barracão de via pública
A Prefeitura de Natal obteve uma sentença judicial que a autoriza demolir, no prazo de 30 dias a
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Abril de 2010 - 01:00
Veículo zero com defeito gera indenização
. Envios para reparos em concessionário autoriza, dentro do prazo de garantia. Permanência dos vícios
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 15:21
Plano Collor I: prescrição interrompida
, parcialmente, tutela antecipada para determinar ao Banco Itaú a interrupção da prescrição do prazo para que
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 15:00
Justiça condena curso Cepu a indenizar modelo por uso indevido da imagem
propagandas vinculadas à imagem dele, no prazo de 15 dias, sob pena de multa.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 10:43
Candidato classificado na posição subsequente ao número de vagas tem direito à nomeação caso haja desistência
O concurso que não tem todas as vagas preenchidas durante o prazo de validade, em razão da
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2009 - 10:50
Acordo homologado judicialmente é considerado título executivo judicial
multa determinada à empresa por ter deixado de cumprir acordo judicial dentro do prazo estabelecido
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 01 de Abril de 2009 - 01:00
Execução fiscal. Multa administrativa. Prescrição intercorrente. Art. 40, § 4º, da LEF.
mediante prévia oitiva da Fazenda Pública, de modo a permitir-lhe a argüição de eventuais causas suspensivas ou interruptivas do prazo prescricional.
