Supremo suspende julgamento sobre poder de investigação do MP

Juízes reagem a código de ética do CNJ. OAB apóia

CCJ aprova projeto que moderniza Lei de Licitações e Contratos Administrativos

Habeas corpus. Prisão preventiva. Furtos promovidos em contas correntes de bancos nacionais, por meio da internet. Usuários dos programas utilizados nas fraudes.

Desembargador vai responder a ação penal por posse ilegal de arma de uso restrito

Avós, tendo condições, podem ser chamados a complementar pensão alimentícia

A Receita e a ineficiência pública

Ricardo Alípio da Costa, Advogado especializado em questões aduaneiras e de comércio internacional. E-mail: [email protected]

O médico, e não o plano de saúde, é quem decide sobre o tratamento do doente

PT deve indicar Marta para a Educação

STJ define como crime pedofilia por e-mail

TST nega legitimidade do MPT para substituir em juízo o INSS

Câmara recebe do Executivo proposta que altera licitações

TST confirma condenação subsidiária de empresa telefônica

Para Ministério Público, teto "dúplex" é inconstitucional

Limpeza de posto de saúde gera direito à insalubridade máxima

Lei que pune violência doméstica depende da criação de juizados especializados

1ª Turma defere habeas para acusado de fraudar seguro de automóvel

Audiência coletiva realizada em Juizado Especial gera fundos para a realização de exames de DNA

JT nega assistência judiciária gratuita a advogado

TJ acolhe sugestão da OAB-RO e recesso é regulamentado