Plenário autoriza abertura de ação penal contra deputado federal por injúria e difamação

Escritórios devem alterar contratos sociais até o dia 11

Contratos sociais devem ser alterados nos escritórios das sociedades de advogados.

Medo de derrota no Senado convence Lula a negociar mudanças na CPMF

Paciente não consegue ser atendido no Hospital do Câncer

Conselho Nacional do MP afasta Thales Ferri

Proprietário de terra consegue suspender desapropriação fazendo o registro de reserva legal

Registro de reserva legal.

Foro privilegiado é desvantagem para suspeitos comuns, avaliam advogados

TRT rechaça uso indevido de comissão de conciliação prévia

Conciliação prévia.

Juiz manda banco indenizar vítima de hackers

Indenização à vítima de hackers.

Empresa aérea é condenada a cumprir oferta divulgada em propaganda

Contrato de empreitada. Inadimplência da administração. Ação de cobrança. Alegada violação do artigo 454, parágrafo terceiro, do CPC.

Juíza da BA proíbe grupo de comunicação de criticar prefeito

Renan descarta pressão e diz que não deixa presidência do Senado

Motorista que fez travessia arriscada na BR 040 é condenada a arcar com despesas de acidente

TST exclui responsabilidade de empresa vendida para outra

Corte analisa defesa de advogado processado por calúnia contra procuradores da República

Contrato de prestação de serviços. Coleta e armazenagem de células-tronco. Empresa que, não obstante tenha recebido o pagamento correspondente, deixa de enviar preposto qualificado para coleta do material a ser retirado do cordão umbilical.

Advogado é suspenso pela OAB

STF revoga prisão preventiva do deputado distrital Pedro Passos

CEMAT não pode cortar energia de idoso que depende de respirador