Juiz Antônio José eleito presidente do TRT-SP

TJ reintegra funcionário por ausência de procedimento administrativo

Aprovada indicação de Ellen Gracie para o CNJ

Supremo concede liberdade a suíço preso no aeroporto internacional de SP

Nova Lei de Responsabilidade Territorial recebe sugestões do Ministério Público gaúcho

TRF nega habeas corpus a acusado de assalto no Sertão

Bancários proibidos de fazer piquetes durante a greve

TST desfaz penhora sobre caminhão hipotecado em cédula de crédito

TJ de São Paulo define regras quanto aos três anos de atividade jurídica

Candidatos ao cargo de procurador da República obtêm liminar no Supremo

Liminar deferida pelo ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo, garante a candidatos ao 22º concurso para o cargo de procurador da República efetivarem a inscrição sem a necessidade de atender exigência relativa ao tempo de atuação como bacharéis em Direito.

Mantida indenização por colheita indevida de safra por arrendante de fazenda em São Paulo

Justiça dá prazo de 15 dias para resolver crise na Febem

Novo concurso para Magistratura do Rio

Arrendamento Mercantil. VRG. Antecipação.

Vantuil Abdala diz que escravagistas não terão trégua

Vasp ganha no STJ direito a indenização contra empresas que tomaram seus aviões

A decisão do STJ garante à Vasp o direito de receber indenização a ser paga pelas empresas, cujo valor ainda será calculado na fase de liquidação de sentença.

Nilson Naves entrega, às 11h, lista tríplice a Márcio Thomaz Bastos

Hélio Quaglia Barbosa e Roberto Antonio Bellocchi foram indicados na última quarta-feira (17).

PMs acusados da morte de menino vão a júri popular, no Rio

Crime ocorreu em agosto de 2023, na Cidade de Deus

Justiça mantém prisão de acusado de matar cobrador de ônibus

Na audiência, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) manifestou-se pela regularidade do flagrante e pediu a decretação da prisão preventiva do autuado.

Justiça decreta prisão preventiva de acusado de sequestro de ônibus em Samambaia

Segundo consta na decisão, o crime ocorreu no interior de um ônibus em Samambaia, ocasião em que o autor teria ameaçado os passageiros do coletivo com uma faca e feito eles refém até a chegada da polícia.