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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2022 - 09:50
TST invalida reintegração de bancária dispensada durante a pandemia
Não foi demonstrado que a dispensa tenha sido discriminatória.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2022 - 16:57
Negligência durante a pandemia motiva pedidos de rescisão indireta
O Estado de São Paulo registrou um aumento de 11% nos casos em 2021, segundo levantamento do Tribunal Superior do Trabalho.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2022 - 17:27
Retomada pós-pandemia nos EUA é oportunidade para brasileiros emigrarem
Especialista diz que vagas de emprego têm sido maior nos campos médico, tecnológico e engenharias.
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Novembro de 2021 - 16:47
Insumos relacionados à pandemia geram crédito de PIS/COFINS
Confira como sua empresa pode ter acesso ao creditamento tributário.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Julho de 2021 - 12:32
Projeto de lei suspende guarda compartilhada durante a pandemia
Suspensão pode vir a ocorrer mediante prévia autorização judicial.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Julho de 2021 - 10:45
Os impactos da pandemia na Justiça do Trabalho
A pandemia tem feito estragos em muitos setores.
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Apoiadores Publicado em 15 de Junho de 2021 - 15:01
União Estável em tempos de pandemia: entenda seus direitos
Por Anderson Albuquerque.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Junho de 2021 - 13:41
Constitucionalidade de lei estadual em tempo de pandemia
O julgamento da constitucionalidade da Lei 5.145/2020 do Estado do Amazonas reacende o debate sobre o Estatuto de Patrimônio Mínimo e a necessidade de preservação da dignidade da pessoa humana como vetor hermenêutico para as relações jurídicas mesmo na órbita privada.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Maio de 2021 - 10:30
Nova lei para gestante diante da pandemia do covid 19
Por Marcos Roberto Hasse.
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Blog Publicado em 19 de Maio de 2021 - 16:21
Lei determina teletrabalho para as gestantes durante a pandemia
Artigo elaborado pela advogada trabalhista Gisele Bolonhez Kucek.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 14 de Maio de 2021 - 13:26
O direito preventivo para salvar empresas em época de pandemia
O artigo fala sobre a importância do direito preventivo para empresas, principalmente nessa época.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2021 - 11:01
Tribunal mantém condenação por porte ilegal de arma durante pandemia
Reconhecida agravante por crime em estado de calamidade.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 30 de Outubro de 2020 - 16:51
Pandemia reforça importância dos acordos coletivos de trabalho
definidos pelo governo. Diante de um contexto de pandemia, em que o número de ações trabalhistas tem
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 29 de Outubro de 2020 - 13:52
A vulnerabilidade do trabalho informal: qual a influência da pandemia?
pandemia no aumento do número de trabalhadores informais no Brasil.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2020 - 16:33
Atendimento adiado por pandemia deve ser coberto por convênio
Plano de saúde não dá desconto por período sem uso, mas serviços são garantidos em contrato.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2020 - 13:48
Saiba como proceder para remarcar voos cancelados devido a pandemia
Antes mesmo da pandemia começar, já havia regras definidas sobre questões relacionadas a viagens
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Julho de 2020 - 17:46
Uma “pandemia” de divórcios: quando conviver se torna necessário
O presente texto fala sobre o Provimento nº 100 do CNJ que regulamenta a realização de divórcios por videoconferência.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2020 - 15:12
Sancionada lei de combate à violência doméstica durante pandemia
O atendimento às vítimas passa a ser considerado serviço essencial e não poderá ser interrompido enquanto durar o estado de calamidade pública causado pelo novo coronavírus.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2020 - 13:39
Universidade deve reduzir mensalidade de aluno durante pandemia
Serviços oferecidos foram reduzidos.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2020 - 13:29
Advogados encaram uma realidade desafiadora com a pandemia
Para minimizar os impactos negativos, o Conselho Federal da OAB ofereceu suporte para os profissionais. Apesar do auxílio, a advocacia enfrenta momentos de incertezas.