Acusado de matar pai de atriz do Sítio do Picapau Amarelo é condenado

Menina que serviu de escudo humano recebe indenização

PM tem crime desclassificado

Filha de membro da CDH da OAB é encontrada morta

Filhos de passageiro assassinado por cobrador de ônibus serão indenizados

A Viação Satélite foi condenada a indenizar por danos materiais e morais os dois filhos de Luiz Carlos de Souza Matos, assassinado em outubro de 1994 por Marcos Tomaz da Silva, na época cobrador de ônibus da empresa.

Pena por crime hediondo tem de ser cumprida em regime fechado

Mantida decisão do Júri de Santa Cruz do Sul que absolveu mulher que matou marido

Policial militar ficará em liberdade até julgamento final de habeas-corpus

Daniel Alves Pio aguardará em liberdade até que a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) conclua o julgamento de habeas-corpus apresentado por sua defesa, interrompido pelo pedido de vista do ministro Hélio Quaglia Barbosa.

Revisão contratual: é possível modificar um contrato após assinatura?

Revisão contratual: é possível modificar um contrato após assinatura?

Após aprovação em concurso, polícia barra condenado por matar Galdino

Candidato tinha 16 anos na época e foi condenado a um ano de internação

Criança vítima de maus tratos é mantida com família substituta

Presidente concede liminar para afastar progressão de regime a condenado por crime hediondo

Agente da PRF que matou menina de 3 anos vai a júri popular no Rio

Decisão foi da Justiça Federal que acolheu pedido do MPF

Projeto aumenta pena para casos de perseguição pela internet

O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivo no Código Penal, que já prevê pena de reclusão, de seis meses a dois anos, e multa.

Justiça de SP decide se fotógrafo que perdeu olho após ser baleado pela polícia terá indenização

Justiça de SP decide se fotógrafo que perdeu olho após ser baleado pela polícia terá indenização.

TJSP mantém júri que condenou homem por asfixiar companheira

Alegação de violenta emoção foi rechaçada.

Mantido júri que condenou ex-vereador de Ilha Comprida por homicídio

Réu matou uma pessoa e feriu outra em rodeio.

Líder de quadrilha que sequestrou gerente de banco e família é condenado

Assaltantes passaram a noite na casa da família.

Sexta Turma mantém reparação a pais de servente assassinado em canteiro de obras

A construtora pagará R$ 10 mil de indenização.

Servidor do STF diz que advogado de Genoino estava ?visivelmente embriagado?

Segurança registrou que Luiz Fernando Pacheco disse que atiraria em Joaquim Barbosa se estivesse armado