Sentença que condena advogado que integra a lista sêxtupla.

Condenada quadrilha que roubou mais de R$ 51 milhões em Ribeirão Preto

Somadas, penas ultrapassam 530 anos de reclusão.

Acusado de feminicídio deve ser julgado pelo júri popular

O crime ocorreu em 17 de outubro de 2019.

Mantida condenação de bombeiros militares envolvidos com tráfico de drogas

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve a condenação de dois bombeiros militares e outros dois denunciados por tráfico de drogas em São Luís.

Lei nº 11.579, de 27 novembro de 2007

comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes.

Trio é preso antes de assaltar ônibus no Rio

Superior Tribunal de Justiça livra usuário que portava droga e foi condenado a sete anos

No julgamento, foi restabelecida a sentença de primeiro grau que enquadrara o réu no delito de porte de drogas para consumo próprio.

Encarregada de limpeza de banheiros de cemitério em SP consegue adicional de insalubridade

A decisão leva em conta que a encarregada trabalhou em cemitério de grande porte na capital

Justiça Gratuita - Pessoa Jurídica - Microempresa

Conquanto possível em tese a concessão da justiça gratuita a pessoa jurídica de pequeno porte, é

Justiça condena os acusados de invadir o hotel Intercontinental

privado, sequestro, associação para o tráfico, porte de arma e resistência à prisão

TJ nega pedido de empresa que pretendia impedir que ?O Boticário? utilize a palavra ?nativa? para designar seus produtos

A empresa de biocosméticos alegou que o uso do nome pela ré lhe causa prejuízos financeiros, sobretudo por ser uma empresa de pequeno porte

Contribuição previdenciária do empregador já está incluída no Simples

Integrado de Imposto e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte).

MP obtém condenação de traficantes à pena máxima

Acusados praticavam o refino e o tráfico de drogas e foram condenados a 15 anos de prisão

Circunstâncias desfavoráveis permitem regime fechado para pena inferior a seis anos

Segundo a sentença, o condenado era advogado e, após perder uma disputa judicial, efetuou três disparos contra o advogado da outra parte

Entenda a proposta do marco regulatório do licenciamento ambiental

impactos, especialmente para empreendimentos de grande porte

DECRETO Nº 8.870, DE 5 DE OUTUBRO DE 2016

microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional.

Preparo admite complementação posterior à interposição do recurso

O recolhimento apenas das custas ou do porte de remessa e retorno ou de alguma outra taxa recursal

MPF/TO denuncia ex-diretor da Delta por fraude em documentos de licitação

participar e vencer licitações em municípios de médio e grande porte no país

Tribunal confirma reclusão a comparsa de roubo de R$ 28 mil em mercearia

prisão, em regime fechado, por roubo executado em concurso de agentes e com uso de armas de fogo

Plenário nega processo de extradição de libanês por falta de documentos

O libanês está preso no Brasil há três anos pelo crime de tráfico internacional de armas e drogas