Home- busca: Porte Ilegal de Armas
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 18:15
Homem mantinha chácara no sul para esconder foragidos perigosos e armas
A quadrilha teria realizado roubo em uma lotérica, e seguido para a chácara em questão. Lá, estariam preparando-se para realizar um grande assalto na região
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2019 - 16:20
Bolsonaro decide revogar decreto que facilita porte de arma de fogo e edita outros três
Medida vem após Senado aprovar parecer que pede a suspensão dos decretos e um dia antes de STF julgar pedido de anulação. Presidente editou outros 3 decretos sobre o tema.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2006 - 11:48
Mãe de Carla é presa por posse ilegal de arma
Hoje, Carla deverá ser oficialmente indiciada por homicídio duplamente qualificado e concluirá o depoimento.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2023 - 11:36
É nulo o consentimento para ingresso da polícia em residência após prisão em flagrante por motivo diverso
realização de busca domiciliar, após o morador ter sido preso em flagrante, na rua, por porte ilegal de arma de fogo.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2011 - 18:40
Rapaz é absolvido de homicídio e condenado por corrupção de menor em Ceilândia
, por porte ilegal de arma de fogo com sentença transitada em julgado
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2010 - 15:00
Chance de desintoxicação justifica internação
, por acusações análogas aos crimes de porte ilegal de arma de fogo e roubo circunstanciado.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 13:32
STJ mantém prisão de condenado pela prática de crimes contra a vida
acusado de prática e tentativa de homicídio, formação de quadrilha, porte e uso ilegal de arma de fogo.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2004 - 17:21
Supremo recebe Habeas de português preso na Papuda (DF)
pela Defensoria Pública em favor de um cidadão português acusado de roubo e porte ilegal de arma.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2019 - 09:32
Câmara aprova projeto que prevê apreensão de arma de agressor de mulher
Relatora destacou que atualmente proteção das mulheres está ameaçada por "claro processo de flexibilização ao acesso a armas de fogo".
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2023 - 16:31
Comissão aprova projeto que altera regras para o acesso a armas
Proposta modifica o Estatuto do Desarmamento.
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Legislação » Decretos Publicado em 02 de Julho de 2004 - 01:00
Decreto nº 5.123, de 1º de Julho de 2004.
comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM e define crimes.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 29 de Junho de 2007 - 01:00
Medida Provisória nº 379, de 28 de junho de 2007
comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes.
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Legislação » Leis Publicado em 27 de Outubro de 2017 - 10:37
LEI Nº 13.497, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017
Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o crime de posse ou porte ilegal de
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 15:30
Acusado de homicídio em briga de trânsito após festa junina é condenado
crime de porte ilegal de arma e homicídio qualificado por motivo fútil
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 15:30
Fuga de prisão domiciliar acarreta revogação do benefício e expedição de mandado
Após ser condenado a três anos de reclusão por porte ilegal de arma, o acusado conseguiu direito a
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2012 - 12:50
Aplicando o princípio da consunção, a 2.ª Câmara Criminal do TJ reforma decisão de 1.º grau e reduz a pena aplicada
de fogo e porte ilegal de arma de fogo de uso restrito com numeração raspada
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 17:00
1ª Turma aplica medidas cautelares a companheira de líder do PCC
prática dos crimes de formação de quadrilha armada, receptação e porte ilegal de arma de uso restrito
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2019 - 12:16
Supremo Tribunal Federal deve julgar decreto de armas de Bolsonaro nesta quarta-feira
No Senado, anulação do decreto já foi aprovada e agora segue para a Câmara.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2023 - 16:12
Projeto classifica advocacia como atividade de risco e autoriza porte de arma
Para o autor do projeto, advogados enfrentam os mesmos riscos de juízes e promotores.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 18:21
Condenação por violência doméstica impede inscrição em curso de vigilante
restrição de posse ou porte de armas, a condição é incompatível com a função de vigilância, em que pode haver necessidade de armamento
