TJDFT autoriza BRB a receber depósitos judiciais durante a greve bancária

A medida foi tomada diante da impossibilidade de recolhimento dos depósitos no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal, em virtude do movimento paredista.

Limpeza em sanitários de aeroporto gera adicional de insalubridade

A empresa recorreu da decisão e aguarda julgamento.

Prazos processuais suspensos em julho serão retomados em agosto

Todos os prazos processuais ficam suspensos na secretaria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entre os dias 2 e 31 de julho. Eles voltam a fluir a partir de 1º de agosto.

Lula sanciona lei que muda fuso horário no Acre, Amazonas e Pará.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quinta-feira o projeto de lei do senador Tião Viana (PT-AC), que altera o fuso horário nos estados do Acre, Amazonas e Pará, na região norte do Brasil.

Receita e TSE editam normas para fiscalizar eleições de 2006

Empresa deverá indenizar ex-empregada por destruir caderno com anotações pessoais após a rescisão contratual

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$5.000,00.

MT cria grupo para analisar convênios suspeitos

Parcerias da pasta são alvo de investigação

Juiz determina alienação antecipada de veículos apreendidos

Até que o leilão seja realizado, os veículos devem ficar no pátio do Detran ou à disposição da leiloeira

Pepsi-cola é condenada a pagar adicional de periculosidade

A exposição à radiação ionizante ou substância radioativa dá ao empregado o direito ao recebimento de adicional de periculosidade.

Justiça de SP dificulta saída do semi-aberto em feriado

Prazos processuais suspensos em julho serão retomados em agosto

Servidores do TJ-PB têm prazo para indicação de parentesco

Especialista afirma que desigualdade social é a responsável pelo excesso das emissões de CO2

Por Fernando Beltrame

Administradora de obras que atuou em vários lugares pode ajuizar ação na cidade onde mora

Para a 7ª Turma, a regra da competência territorial pode ser flexibilizada para assegurar o acesso à justiça.

Cláusula de seguro que exclui doenças profissionais afasta indenização a metalúrgico

A previsão contratual foi considerada válida em todas as instâncias.

Cidadão recebe multa de trânsito indevidamente e será indenizado

O autor ajuizou ação solicitando o cancelamento da multa

Produtor musical é indenizado por retenção da sua CNH

A juíza observou que a indevida autuação do autor atingiu, de forma clara, suas atividades, porquanto lhe impediu de conduzir legalmente seu veículo, obstaculizando a obtenção de oportunidades de trabalho

Petrobras sobe em ranking das maiores empresas e supera Microsoft

Conselho Nacional de Justiça autoriza uso de WhatsApp para intimações judiciais

Decisão foi tomada por unanimidade.

STJ extingue discussão sobre o preço mínimo do trigo

Com a decisão estabeleceu os preços mínimos básicos para as culturas de inverno da safra de 2010.